DOEAM 03/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 03 de março de 2026

PORTARIA n.º 008/2026
O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de
suas atribuições legais, e Agência Amazonense de
CONSIDERANDO o artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente Desenvolvimento Cultural – AADC
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; <#E.G.B#262108#38#265647>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO constar nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
000046/2026-30, relativos à contratação de entidade sem fins lucrativos
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
para execução de serviços na gestão da FUNATI, no Projeto “Ecossistema
seguinte licitação:
Amazônico em Envelhecimento Saudável: Integração de Ensino, Pesquisa,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - AADC/SRP, tipo menor valor por
Extensão e Assistência à Saúde.”, conforme Plano de Trabalho; Prazo: 12
lote, para a Contratação, através do sistema de registro de preços, de
(doze) meses;
empresa especializada para a disponibilização de Veículos Automotores,
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
sem motorista, incluindo veículos elétricos e veículos a combustão, para
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Jose Maria Affonso Holanda, Diretor do Órgão Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento
de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
Suplementar, Matrícula: 221.654-0 A, lotado na Pró-reitoria de Administração
e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.
da FUNATI, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE
Data da Sessão: 10/03/2026
CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2026-FUnATI; data de assinatura: 27 de
Horário: 09:00 horas
fevereiro de 2026;
Solicitação do edital, a partir de 04/03/2026, através do e-mail licitacao@
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
EDVAL MACHADO JÚNIOR
que regulem ou regulem a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. <#E.G.B#262108#38#265647/> Presidente
Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em Protocolo 262108
Manaus-AM, 03 de março de 2026.
EULER ESTEVES RIBEIRO Companhia de Saneamento do
<#E.G.B#262089#38#265628/> Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade Amazonas – COSAMA
Protocolo 262089
<#E.G.B#262087#38#265626>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - CPL/COSAMA
Agência de Desenvolvimento A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto:
Sustentável do Amazonas - ADS Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção
eletromecânica de motores elétricos de indução trifásicos e
< ERRATA DA RESENHA Nº 006 #E.G.B#262176#38#265715> / 2026 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição monofásicos, incluindo rebobinamento de motores com substituição de peças novas, acessórios genuínos, em razão das necessidades de
garantir a funcionalidade dos Sistemas de Abastecimento de Água dos
nº 35.647 de 20 de fevereiro de 2026, pág.21, Poder Executivo - Seção
municípios administrado e mantidos pela Companhia de Saneamento
II: Onde se lê: “1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período:
do Amazonas - COSAMA , por Registro de Preços, conforme descrições nos
19 / 02 / 2026 a 20 / 02 / 2026. Destino: Manaus/Manaquiri/Manaus. Leia-se: anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.008544 / 2025 - 42 ,
“1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período: 19 / 02 / 2026
a 21 / 02 / 2026. Destino: Manaus/Manaquiri/Manaus. CERTIFIQUE - SE , Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 24/03/2026 (Horário de
PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador:
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
em Manaus, 02 de março de 2026.
am.gov.br.
MICHELLE MACEDO BESSA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
<#E.G.B#2Presidente da A62176#38#265715/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 262176 <#E.Diretora-Presidente da ComG.B#262087#38#265626/> panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
Protocolo 262087
<#E.G.B#262177#38#265716>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Retificam-se informações inclusas no ANEXO I da PORTARIA Nº.
005/2026-GP-ADS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
no dia 12 de janeiro de 2026, Edição nº 35.621, Ano CXXXIII, fls. 19 no
Caderno: Poder Executivo - Seção II.
Manaus, 3 de março de 2026.
MICHELLE MACEDO BESSA
<#E.G.B#2Presidente da A62177#38#265716/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
1. Correção de informações constantes na relação de credenciados .
ONDE SE LÊ:
MUNICÍPIO:IRANDUBA
N° NOME CPF
321 HELIO DO VALE E SILVA 717..-44
LEIA-SE:
MUNICÍPIO:IRANDUBA
N° NOME CPF
321 HELIO GOMES COSTA 717..-00
2. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação.
Protocolo 262177

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO