DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 5 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 13 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ......................................................................21 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB 22 |
| ............................................................................ Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 25 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 25 |
Deartamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 25 |
| p .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 26 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 28 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 28 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 28 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 29 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM 29 |
| .......................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Ct Pit FVSRCP 30 |
| osa no – - ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 30 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 31 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 31 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31 Fdã Etdl d P Idí d A FEPIAM 32 |
| unaço saua os ovos ngenas o mazonas - .............. Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34 |
| Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA 34 |
| . .......................................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
Barcelos 1 |
| ........................................................................................................... Maués .............................................................................................................. 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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