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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/03/2026 · pág. 14

DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

Formatação dos textos fixos e variáveis da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Frente

TEXTO FONTE TAMANHO TIPO COR QT. MÁX DE
CARACTERES
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GEOMANIST 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 30 (incluindo espaços)
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS GEOMANIST 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 29 (incluindo espaços)
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GEOMANIST 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 51 (incluindo espaços)
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO Factor A 12,4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 25 (incluindo espaços)
DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA
Factor A 12,4 pt REGULAR C0 M0 Y0 K100 44 (incluindo espaços)
NOME COMPLETO Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 41 (incluindo espaços)
CIPTEA (VERTICAL) Factor A 8,5 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 07 (incluindo espaços)
Número Identifcador CIPTEA (Vertical) Factor A 8,5 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 06 (incluindo números)
DOCUMENTO DE IDENTICAÇÃO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 03 (incluindo letras)
Número do CPF Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 14 (incluindo espaços)
CID Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Classifcação CID Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 09 (incluindo espaços)
DATA DE NASCIMENTO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 18 (incluindo espaços)
Data de Nascimento Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 10 (incluindo espaços)
TELEFONE Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Número de Telefone Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 15 (incluindo espaços)
FATOR RH Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Tipagem Sanguínea Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 03 (incluindo espaços)
NATURALIDADE Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 12 (incluindo espaços)
Local de Nascimento Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 39 (incluindo espaços)
DATA DE EXPEDIÇÃO Factor A 6,6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 17 (incluindo espaços)
Data de Expedição Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 10 (incluindo espaços)
DATA DE VALIDADE Factor A 6,6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 16 (incluindo espaços)
Data de Validade Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 10 (incluindo espaços)
LEI ESTADUAL N° 5.403... Italian Plate No2 7,8 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 50 (incluindo espaços)
LEI FEDERAL N° 13.977... Italian Plate No2 5,5 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 50 (incluindo espaços)

Formatação dos textos fixos e variáveis da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Verso

TEXTO FONTE TAMANHO TIPO COR QT. MÁX DE
CARACTERES
ENDEREÇO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Endereço Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 54 (incluindo espaços)
FILIAÇÃO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Nome do pai e/ou mãe Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 54 (incluindo espaços)
DADOS DO RESPONSÁVEL / CUIDADOR(A) Italian Plate No2 4,5 pt CAIXA ALTA /
EXTRABOLD
C0 M0 Y0 K100 34 (incluindo espaços)
NOME COMPLETO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 13 (incluindo espaços)
Nome Completo Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 40 (incluindo números)
REGISTRO GERAL Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 14 (incluindo letras)
Número do registro geral Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 13 (incluindo espaços)
E-MAIL Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 06 (incluindo espaços)
Endereço de e-mail Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 40 (incluindo espaços)
TELEFONE Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Número de Telefone Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 15 (incluindo espaços)
ENDEREÇO Factor A 4 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 08 (incluindo espaços)
Endereço Factor A 6 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 54 (incluindo espaços)
Cargo Autoridade Factor A 3,5 pt CAIXA ALTA / BOLD C0 M0 Y0 K100 51 (incluindo espaços)

Protocolo 262809

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO