DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 27 de fevereiro de 2026.

DESIGNAR , a contar de 01 de março de 2026, Everton Elias Pereira da Silva , para compor o Grupo de Trabalho previsto no Decreto nº 49.289/2024, como Apoio Técnico - Documental .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o requerimento formalizado por meio do Processo nº 01.01.011101.000431/2026-54,

DESIGNAR , o servidor REINALDO SILVA DE QUEIROZ , Matrícula nº 192.978-0C, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Protocolo, durante o afastamento legal do Titular, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 03 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 262458

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE,

CONCEDER à Procuradora do Estado, Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, LISIEUX RIBEIRO LIMA , 05 (cinco) dias residuais de férias referentes ao 2.º período do exercício de 2012, a serem usufruídos no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.289, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Governador, com a finalidade de identificar os principais processos que circulam no gabinete para mapeamento, estudar metodologias para otimizar a organização na agenda do Governador do Estado, promover estudo quanto às vias de melhorias no atendimento e verificação de processos e atos administrativos, mapear e planejar funções, tarefas e atribuições, objetivando maior eficiência do gabinete e apresentar levantamento da necessidade de participação anual de servidores do gabinete em cursos e treinamentos e conforme Decreto n° 51.477, de 27 de março de 2025 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO a urgência no atendimento das demandas do chefe do Executivo Estadual, bem como a necessidade em possuir meios para subsidiar suas decisões com maior rapidez, auxiliar a integração de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações e articulação de ações complementares;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 008/2026-GABGOV/CASA CIVIL, e o que mais consta do processo n.º 01.01.011101.002464/2025-58, resolve:

DISPENSAR , a contar de 01 de março de 2026, Nara Idelfonso Souto , do Grupo de Trabalho, incluída pela Portaria n° 045/2025-CASA CIVIL, de 03 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 07 de abril de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262195

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262196

DISPÕE sobre a prorrogação da Comissão de Sindicância Investigativa designada para apurar possíveis faltas funcionais de servidor. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO