DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 3

CONSIDERANDO as prerrogativas constantes no art. 10, XVII, da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 175 a 178 da Lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, e;

CONSIDERANDO a denúncia realizada junto à Ouvidoria, NUP: 00875.2025.000292-30;

Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a contar do dia 27 de fevereiro de 2026, a Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria n. 014 / 2026 - GPGE e recomposta pela Portaria n. 018 / 2026 - GPGE .

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXCLUÍ da Portaria n.º 091/13-GPGE a servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Decreto n.º 53.381, de 20 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do mesmo dia,

EXCLUIR a contar de 20 de janeiro de 2026, a servidora YARA DA SILVA LIMA , da relação da Portaria n.º 091/08-GPGE, que alterou a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA para o nível 13 da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026

AUTORIZA afastamento dos Procuradores do Estado para participação em evento técnico.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 006/2026-PS/PGEAM,

AUTORIZAR o afastamento, nos dias 22 e 23 de abril de 2026, dos Procuradores do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA - Chefe da Procuradoria de Saúde-PS, ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , JORGE JUNIO PERDOSO JORDÃO e JÚLIO CESAR FERNANDES ARAÚJO para participarem do 7.º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que será realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário na cidade de Belém/PA, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262203

Na Portaria n.º 027 / 2026 - GPGE publicada no DOE de 06 de fevereiro de 2026

Onde se lê:

referente ao 1º Período do exercício de 2024

Leia-se:

referente ao 2º Período do exercício de 2024 GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de Março de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262206

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , Coordenador da Coordenadoria de Cálculos e Perícias, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 da Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Precatórios-CPREC, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo : Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD1 e Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus 11 a 12.02.26. Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entrega do Centro de Educação Integral e anúncio da pavimentação da AM-254.

2. Nome e Cargo : Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 27.01.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, agenda de compromissos do governador Wilson Lima. Entregas de incentivos a pescadores do município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de março de 2026 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 262429

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , Portaria nº 036/2023-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 35.004 de 14 de junho de 2023, na qual estabelece as regras para procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária;

CONSIDERANDO , ERRATA da Portaria nº 036/2023-GAB/SECOM, de 23 de junho de 2023, na qual estabelece as regras para procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária e de comunicação digital;

Protocolo 262201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO