DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

CONSIDERANDO , a Portaria nº 098/2023-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.133 de 29 de dezembro de 2023, na qual designa servidores para atuar na execução das ações de comunicação publicitária na Secretaria de Estado de Comunicação Social;

CONSIDERANDO , que o servidor Jhemisson Moura Marinho foi exonerado do cargo, conforme Decreto de 09/02/2026, publicado no DOE de nº 35.641, edição de 09/02/202;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , o servidor, João Artur Tavares Vieira Matrícula nº 265.487-3B, para compor a Comissão de Avaliação de Propostas na Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 1º de fevereiro de 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 3 de março de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041947 / 2025 - 54 .

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SUPPORT - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 22/02/2026 a 22/08/2026; VALOR TOTAL: R$ 289.202 , 88 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 0718, de 20/02/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002890 / 2026 - 59 .

Manaus, 03 de março de 2026.

I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo

Matrícula: 100.944-3D

Período: 30.10.25 a 13.11.25

15 (quinze) dias Exercício: 2023 Período: 14.11.25 a 13.12.25

30 (trinta) dias Exercício: 2024 Período: 14.12.25 a 12.01.26

30 (trinta) dias Exercício: 2025

II - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:

1-Nome: Breno Rodrigo da Costa Moreira Matrícula: 249.533-3F

Período: 09 a 23.03.26

15 (quinze) dias Exercício: 2022/2023 Período: 24 a 28.03.26 05 (cinco) dias Exercício: 2023/2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 04 de março de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 262428

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 028/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Supressão de aproximadamente 0,31% sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 01 / 11 / 2025 , referente à exclusão do item 10 do Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 5.304.614 , 43 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, seiscentos e catorze reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0064, no valor de R$ 580.449 , 91 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.038465 / 2025 - 17 .

Manaus, 03 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A P ARAUJO LIMA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026 a 02/02/2027; VALOR TOTAL : R$ 211.365 , 00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho: nº 0374 , no valor de R$ 17.613 , 75 (dezessete mil, seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos) ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.051932 / 2025 - 02 .

Manaus, 03 de março de 2026.

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa a P. V. A. BRASIL LTDA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-DLE Nº 164/2025-SES-AM; OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação para a Locação de equipamento de Raio X, de alto desempenho, destinado à realização de exames radiográficos em rotina hospitalar e ambulatorial, para atender às necessidades do Hospital de Tabatinga; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01/02/2026 a 01/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 217.236 , 00 (duzentos e dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008 ; Elemento de Despesa: 33903912 ; Fonte: (dezoito mil, cento e três reais), ficando o restante a ser empenhado 1.500.1210 ; N.E nº 0216 de 05 / 01 / 2026 , no valor de R$ 18.103 , 00

Secretário Executivo

Protocolo 262381

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO