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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/03/2026 · pág. 27

DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 5

I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 02 de março de 2026.

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 262217 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GSE Nº 175, DE 02 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008924 / 2026 - 35 / SEDUC / SIGED (Processo juntado nº 01.01.028101.039346/2024-17/SEDUC/SIGED), tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.806.091/0001-69 ;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades da EETI MARIA DO CEU VAZ D ’OLIVEIRA, durante o período de 27/09/2024 a 07/11/2024, no valor de R$ 204.767 , 91 (duzentos e quatro mil , setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) ,

RESOLVE:

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula nº 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula nº 223358-4A e Rosiel Sotero Lima Marques , matrícula nº 153696-6E, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262190

PORTARIA GSE Nº 174, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008852 / 2026 - 26 / SEDUC / SIGED (Processo juntado nº 01.01.028101.042236 / 2024 - 32 / SEDUC / SIGED) , tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.806.091/0001-69 ;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades da EE BRANDÃO DE AMORIM ETAPA 2, durante o período de 10 / 11 / 2024 - 10 / 12 / 2024 , no valor de R$ 242.092 , 76 (Duzentos e quarenta e dois mil , noventa e dois reais , setenta e seis centavos).

RESOLVE:

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254111-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262191

PORTARIA GSE Nº 171, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008851 / 2026 - 81 / SEDUC / SIGED ( Processo juntado nº 01.01.028101.042230 / 2024 - 65 / SEDUC / SIGED ), tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº08.806.091/0001-69;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades do ESCOLA ESTADUAL SENADOR PETRONIO PORTELA , durante o período de 10/11/2024-10/12/2024, no valor de R$ 302.133,99 (Trezentos e dois mil, cento e trinta e três reais, noventa e nove centavos),

RESOLVE:

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254111-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262192

PORTARIA GSE Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008783 / 2026 - 50 / SEDUC (Processo juntado nº01.01.028010.039350/2024-85/SEDUC), tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº08.806.091/0001-69 ;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO