DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/ Cargo: 2. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Destino/Período: Mao/Tonantins/Fonte Boa/Mao/ 21 a 27 de março de 2026. Objetivo : Visitar, supervisionar e monitorar as instituições de ensino públicas e privadas que apresentarem divergências na declaração dos dados do Módulo Situação do Aluno 2025. Nome/Cargo: 1. Maria Costa de Amorim/ Técnico Operacional. Nome/Cargo: 2. Eliane Mara de Almeida Franco/

Professora. Destino/Período: Mao/São Paulo de Olivença/Amaturá/Mao/ 21 a 27 de março de 2026. Objetivo: Visitar, supervisionar e monitorar as instituições de ensino públicas e privadas que apresentarem divergências na declaração dos dados do Módulo Situação do Aluno 2025. Nome/Cargo: 1. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/Porto Velho/Humaitá/ Porto Velho/ Mao / 22 a 29 de março de 2026 . Objetivo: Visitar, supervisionar e monitorar as instituições de ensino públicas e privadas que apresentarem divergências na declaração dos dados do Módulo Situação do Aluno 2025. Nome/ Cargo: 1. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome / Cargo: 2. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa / Vigia. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/ Parintins/ Mao/ 06 a 13 de abril de 2026. Objetivo : Visitar, supervisionar e monitorar as instituições de ensino públicas e privadas que apresentarem divergências na declaração dos dados do Módulo Situação do Aluno 2025. Nome/Cargo: 1. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 2. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/ Período: Mao/Manicoré/Novo Aripuanã/Mao/ 06 a 13 de abril de 2026. Objetivo: Visitar, supervisionar e monitorar as instituições de ensino públicas e privadas que apresentarem divergências na declaração dos dados do Módulo Situação do Aluno 2025.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008785 / 2026 - 40 / SEDUC / SIGED (Processo juntado nº01.01.028010.042243 / 2024 - 34 / SEDUC / SIGED) , tendo como interessada a Empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 08.806.091/0001-69;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando atender as necessidades do CETI AGOSTINHO ERNESTO DE ALMEIDA , durante o período de 10/11/2024 a 10/12/2024, no valor de R$ 317.025,58 (Trezentos e dezessete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) ;

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254111-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262216

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.008816 / 2026 - 62 / SEDUC / SIGED (Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO