DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

tendo como interessada a Empresa P H CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 08.691.944/0001-64 ;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa à prestação de serviços de e manutenção predial, de acordo com o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, com vigência até 02/03/2025, no valor de R$ 94.260 , 16 (Noventa e quatro mil , duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos).

I. INSTAURAR procedimento administrativo apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Rosiel Sotero Lima Marques , matrícula funcional 153696-6A e Mario Douglas Teixeira Bentes , matrícula funcional 254111-4A, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo; IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007680 / 2026 - 73 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 326623/2025,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) PASCOAL MOREIRA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 203.055-1B, lotada na Escola Estadual THOME DE MEDEIROS/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 15/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262292

A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES , Matricula nº 186295-2A; cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027, com base nos termos do artigo 114, parágrafo 1° e 2º da Lei 1778/87.

Manaus, 03 de março de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

• CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003871 / 2026 - 66 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 325889/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KIUZZE KLICYA LEITE DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 165143-9C, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral JOAO DOS S. BRAGA / Manaus, turno integral, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 04/12/2025 a 03/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002002 / 2026 - 14 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 328339/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAISA TADELLY MESSIAS COLARES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218483-4A, lotada na Escola Estadual Marques Santa Cruz/Manaus, turno integral, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 07/01/2026 a 05/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 03 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262300

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607 , de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

ANDRESSON LUAN FRANCO SIMAO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.204-5A, a contar de 23.02.2026.

DIRLAN GONCALVES SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 273.382-0A, a contar de 01.03.2026.

INES CLEIZA DOS SANTOS IJUMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.041-4A, a contar de 27.02.2026.

SARA ANDREIA LEAO DEL AGUILA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.539-7A, a contar de 19.02.2026.

WATSO EDMILSON KANAMARI - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 275.580-7A, a contar de 19.02.2026.

ADELNO FIGUEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 215.194-4E, a contar de 19.02.2026.

ALCIMARA PINHEIRO ALBERTINO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 248.445-5B, a contar de 24.02.2026.

CLEMILDE SOUZA LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.538-4A, a contar de 01.02.2026.

LUCINEIRE MAIA DE SA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 229.847-3C, a contar de 20.02.2026.

DELCIVAN BENTES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 272.336-0A, a contar de 23.01.2026.

JACIRA RAMOS NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 197.877-2D, a contar de 19.02.2026.

NICEIA DA SILVA PALHETA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 111.889-7F, a contar de 06.02.2026.

Protocolo 262288

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO