DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, à servidora ANA GILMARA PEREIRA DA SILVA FIRMINO , matricula nº 225837-4A, Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 01/02/2026 a 31/01/2027, nos termos do artigo 114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/1987.

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Alcineis Aicate Peres - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 236645-2B; a contar: 02.02.2026.

Larissa Maria Queiroz Lima - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 258257-0A; a contar: 02.01.2026.

Luzimar Silva Delgado - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 193818-5A; a contar: 02.02.2026.

Luzimar Silva Delgado - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 193818-5B; a contar: 02.02.2026.

Marielza Martins Peinado - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 145441-2D; a contar: 02.02.2026.

Nazinha Mendonca da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 150335-9B; a contar: 20.02.2026.

Oseias Ramos Marinho - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 165790-9A; a contar: 02.02.2026.

Trinho Paiva Trujilho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 213085-8B; a contar: 02.02.2026.

Viviane Alberta Fernandes Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula nº 150466-5C; a contar: 02.02.2026.

Manaus, 02 de março de 2026.

da empresa, Nota fiscal n° 3.604 de 30.01.2026, tendo sido devidamente atestada em 04.02.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.474/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 444.544 , 80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0001170 no valor de R$ 444.544 , 80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030330/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 03.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 112.374 , 80 (cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MARÇO DE 2025 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal n° 3.603 de 30.01.2026, tendo sido devidamente atestada em 04.02.2026, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 5.037/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 112.374 , 80 (cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2026 a Nota de Empenho nº. 0001169 no valor de R$ 112.374 , 80 (cento e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.02226/2025-03.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262380

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262334

Jeremias do Nascimento Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 232027-4A; a contar: 24.02.2026.

Jessica Mota Pereira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula nº 249360-8A; a contar: 25.02.2026.

Yan Marcelo Sampaio Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 181449-4A; a contar: 25.02.2026.

Manaus, 02 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 444.544 , 80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de MAIO DE 2025 , relativos ao fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS (ALMOÇO E LANCHE), em atendimento a Escola Estadual de Tempo Integral - EETI José Bernadino Lindoso, pertencente a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em conformidade ao requerimento

DATA DA ASSINATURA: 03.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,87 % (vinte e quatro, oitenta e sete por cento) referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural através da Chamada Pública nº 01/2025 para atender aos alunos matriculados, sendo fornecido para os municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antônio Do Içá, São Paulo De Olivença, Tonantins, Alvarães, Fonte Boa, Jurua, Jutaí, Maraã, Uarini, Boca Do Acre, Canutama, Lábrea, Tapua, Barcelos, Santa Izabel Do Rio Negro, São Gabriel Da Cachoeira, Anori, Beruri, Caapiranga, Coari, Codajás, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão E Rio Preto Da Eva, em atendimento ao Memo. n°. 09/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 194/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 155.164 , 43 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0002 , 12.361.3283.2768.0002, 12.361.3283.2768.0008, 12.362.3283.2705.0011 e 12.361.3283.2768.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10 / 02 / 2026 a NE n°. 0001686 no valor de R$ 1.621 , 68 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), a NE n°. 0001687 no valor de R$ 1.674 , 78 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0001691 no valor de R$ 129 , 50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001692 no valor de R$ 155 , 40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), a NE n°. 0001693 no valor de R$ 2.559 , 54 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a NE n°. 0001694 no valor de R$ 2.582 , 75 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), a NE n°. 0001695 no valor de R$ 1.875 , 03 (um mil, oitocentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO