DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 17

e setenta e cinco reais e três centavos), a NE n°. 0001696 no valor de R$ 1.887 , 52 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0001697 no valor de R$ 492 , 10 (quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos), a NE n°. 0001698 no valor de R$ 492 , 10 (quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos), a NE n°. 0001699 no valor de R$ 1.249 , 30 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), a NE n°. 0001700 no valor de R$ 1.209 , 00 (um mil, duzentos e nove reais), a NE n°. 0001701 no valor de R$ 4.040 , 49 (quatro mil e quarenta reais e quarenta e nove centavos), a NE n°. 0001702 no valor de R$ 4.081 , 56 (quatro mil e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a NE n°. 0001714 no valor de R$ 2.440 , 87 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos), a NE n°. 0001733 no valor de R$ 569 , 80 (quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), a NE n°. 0001734 no valor de R$ 569 , 80 (quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), a NE n°. 0001735 no valor de R$ 13.232 , 82 (treze mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), a NE n°. 0001736 no valor de R$ 13.644 , 29 (treze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), a NE n°. 0001737 no valor de R$ 543 , 90 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos), a NE n°. 0001738 no valor de R$ 518 , 00 (quinhentos e dezoito reais), a NE n°. 0001739 no valor de R$ 2.489 , 76 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0001740 no valor de R$ 2.556 , 56 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a NE n°. 0001741 no valor de R$ 181 , 30 (cento e oitenta e um reais e trinta centavos), a NE n°. 0001742 no valor de R$ 155 , 40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), a NE n°. 0001743 no valor de R$ 1.423 , 15 (um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quinze centavos) e a NE n°. 0001744 no valor de R$ 1.436 , 87 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000601/2026-01.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECOPOLIE DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,99 % no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 142827) Leite Integral em Pó (376.077 pacotes) ; e, (ID - 149552) Carne Bovina, Tipo: musculo (50.252 Kg) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. nº 074/2025-GAE/ DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 513/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 7.084.571 , 30 (sete milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.366.3283.2763.0001, 12.362.3283.2705.0001 e 12.366.3283.2763.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 a Nota de Empenho n°. 0001831 no valor de R$ 1.771.169 , 50 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0001834 no valor de R$ 1.416.896 , 20 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), a NE n°. 0001875 no valor de R$ 1.771.108 , 76 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e oito reais e setenta e seis centavos), a NE n°. 0001876 no valor de R$ 354.302 , 86 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos), a NE n°. 0001882 no valor de R$ 1.416.896 , 20 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos) e a NE n°. 0001883 no valor de R$ 354.197 , 78 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045751/2025-55.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262398

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES. OBJETO: Por força deste Contrato

a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o serviço de Sistema Integrado de Ensino com o fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos em formatos impresso e digital, destinados a estudantes e professores, incluindo assessoria pedagógica, portal, plataforma educacional, avaliação da aprendizagem dos estudantes e formação continuada de - professores, conforme: (ID 153914) Sistema Integrado de Ensino para o 1° ano do Ensino Fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (13.808 serviços) ; (ID - 153912) Sistema Integrado de Ensino para o 2° ano do Ensino Fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (15.544 serviços) ; (ID - 153907) Sistema Integrado de Ensino para o 3° ano do ensino fundamental e fornecimento Materiais Didáticos e Paradidáticos (17.803 serviços) ; (ID - 153904) Sistema Integrado de Ensino para o 4° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (19.019 serviços) ; (ID - 153906) Sistema Integrado de Ensino para o 5° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (20.100 serviços) ; (ID - 153908) Sistema Integrado de Ensino para o 6° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (34.537 serviços) ; (ID - 153903) Sistema Integrado de Ensino para o 7° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (35.631 serviços) ; (ID - 153922) Sistema Integrado de Ensino para o 8° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (36.723 serviços) ; (ID - 153910) Sistema Integrado de Ensino para o 9° ano do ensino fundamental e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (36.595 serviços) ; (ID - 153913) Sistema Integrado de Ensino para a 1ª série do Ensino Médio e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (76.948 serviços) ; (ID - 153919) Sistema Integrado de Ensino para a 2ª série do Ensino Médio e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (68.758 serviços) ; e , (ID - 153911) Sistema Integrado de Ensino para a 3ª série do Ensino Médio e fornecimento de Materiais Didáticos e Paradidáticos (59.640 serviços) , para atendimento dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 024/2026-GER/DEPPE, Termo de Referência, Parecer n°. 686/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do Art. 74, inc. I, e 82 § 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, e art. 3 da Instrução Normativa nº. 02/2023-CSC, conforme Edital de Inexigibilidade n°. 03/2026-CSC, publicado no DOE em 20.02.2026, Ata de Registro de Preços n°. 068/2026-1, publicado no DOE em 26.02.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13. VALOR GLOBAL: R$ 379.138.320 , 00 (trezentos e setenta e nove milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses , contados 04.03.2026 até 04.03.2027 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903965 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 04.03.2026 as Notas de Empenho n°. 0001920 no valor de R$ 11.986.821 , 00 (onze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais), a NE n°. 0001921 no valor de R$ 13.516.074 , 00 (treze milhões, quinhentos e dezesseis mil, setenta e quatro reais), a NE n°. 0001922 no valor de R$ 11.655.171 , 00 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e um reais) e a NE n°. 0001923 no valor de R$ 12.130.965 , 00 (doze milhões, cento e trinta mil, novecentos e sessenta e cinco reais). O valor de R$ 329.849.289 , 00 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais) correspondente ao restante da contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008952/2026-52.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262444

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO