DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 163 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa especializada em avaliação educacional em larga escala para prestação de serviços de operacionalização e execução dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/Edição 2026, conforme Termo de Referência, pela empresa CETREDE-CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 07.875.818/0001-05 ;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global de R$ 40.833.829 , 00 (QUARENTA MILHÕES , OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL , OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS ).

Manaus, 02 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 015/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 199/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 12.624 , 36 (doze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 as Notas de Empenho n°. 0001745 no valor de R$ 7.556 , 50 (sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0001746 no valor de R$ 5.067 , 86 (cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.000616/2026-61.

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global, da CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA ESPAÇO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª. JACIMAR DA SILVA GAMA , localizada na Rua Paraguaçu, S/N, CEP: 69.067-629, Bairro Petrópolis no Município de Manaus/AM, com fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à execução do objeto, em atendimento ao Memo. n° 202/2025-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico, Solicitação no SICOP, Parecer n°. 4.058/2025-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n ° 015 / 2025 - CSC , publicada no DOE em 30.09.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15, conforme Despacho de Homologação publicado no DOE em 04.12.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. VALOR GLOBAL: R$ 1.032.421 , 16 (um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Projeto Básico, sendo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1552.0011 ; Natureza de Despesa: 44905117 ; Fonte de Recurso: 2.569.2590.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.02.2026 a NE n°. 0001610 no valor de R$ 1.032.421 , 16 (um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025560/2025-77.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 262451

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO MÉDIO SOLIMÕES - COOPEMS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Anamã/AM: (ID - 143946) Alface (29 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, Branca (54 Kg) ; (ID - 129272) Laranja ( 2.555 Unid.) ; (ID - 144815) Polpa de Fruta, Açaí (427 Kg) ; e , - (ID 149271) Polpa de Fruta, Sabor: conforme a safra da estação (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba) (107 Kg), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Itacoatiara, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, Urucurituba em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 026/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 200/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 02.07.2025. VALOR GLOBAL: R$ 292.844 , 44 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 04.03.2026 e encerramento em 04.03.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.02.2026 a NE n°. 0001753 no valor de R$ 84.707 , 90 (oitenta e quatro mil, setecentos e sete reais e noventa centavos), a NE n°. 0001754 no valor de R$ 56.191 , 91 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0001755 no valor de R$ 23.898 , 53 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), a NE n°. 0001756 no valor de R$ 15.521 , 23 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a NE n°. 0001757 no valor de R$ 19.744 , 14 (dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), a NE n°. 0001758 no valor de R$ 13.029 , 72 (treze mil, vinte e nove centavos e setenta e dois centavos), a NE n°. 0001759 no valor de R$ 11.141 , 11 (onze mil, cento e quarenta e um reais e onze centavos), a NE n°. 0001760 no valor de R$ 7.056 , 18 (sete mil, cinquenta e seis reais e dezoito reais), a NE n°. 00001761 no valor de R$ 37.113 , 11 (trinta e sete mil, cento e treze reais e onze centavos) e a NE n°. 0001762 no valor de R$ 24.440 , 61 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO