DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 35

Social. Assumiu a presidência dos trabalhos o presidente do Conselho de Administração JULIO CESAR MENDES BRASIL, e como secretária HELLEN PRISCILA BENTES DO PRADO BALDINO na forma do que preceitua o Art. 11, § 3º do Estatuto Social da Companhia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência na plataforma Zoom e sua confirmação se dá por meio das assinaturas nesta ata na forma da ordem do dia e do que preceitua a IN DREI 81, Anexo V, por meio de certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou utilizar qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, nos termos do § 2º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, conforme dispõe o Art. 36, inciso I da IN DREI 81 dispensando-se a juntada da cópia do documento de identificação nos moldes do que preceitua o Art. 36, II da IN DREI 81. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e ratificam, para todos os fins de direito, a eleição do Sr. Acram Salameh Isper Jr ao cargo de Diretor-Presidente desta Companhia, a qual foi realizada por meio da Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas no dia 10 de fevereiro de 2026. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam a Carta Anual de Políticas Públicas e Governança do ano de 2026 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Relatório de Gestão do ano de 2025 da CADA. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o relatório da administração, acompanhado do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras e contábeis, e respectivas notas explicativas, acompanhado do relatório de Auditoria Externa da CADA e do Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD referente ao exercício de 2025. Os membros do Conselho de Administração, em sua totalidade, tomam ciência e aprovam o Relatório Anual do Controle Interno - CI do ano de 2025. Ficam arquivados na sede da Companhia os documentos que respaldaram as deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração ou que estejam relacionados às informações prestadas durante a reunião. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida foi devidamente aprovada. Manaus, 26/02/2026. Julio Cesar Mendes Brasil (Presidente da Mesa), Hellen Priscila Bentes do Prado Baldino (Secretária).

Presidente da Mesa

Protocolo 262385

Espécie: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 268/2022; Processo N.º 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: reajustar através do ipca, no percentual de 4,68% por cento o Contrato AADC N.º 268/2022; Fundamentação: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; VALOR: R$ 185.549,36 (Cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais etrinta e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023 e/ou CG 06/2023; Vigência: A partir da assinatura; Data da Assinatura: 12/02/2026.

Presidente

Protocolo 262377

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 108-2/2024. Processo n.º 905/2023 e n.º 359/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 192.750,00 (Cento e Noventa e Dois Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente

EXTRATO - 1 ° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 71/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 71/2025. Processos
nº 1006/2024 e nº 282/2025-06. Partes: Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Coutinho
Consultoria e Treinamento Ltda (CNPJ: 34.663.314/0001-96). Objeto:
Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato
AADC N.º 71/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei
nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor
Global: R$ R$ 2.874.250,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro
Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 11/2023.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/012/2026.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#262390#35#265929/> Presidente
Protocolo 262390
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Protocolo 262382

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