DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de iluminação, tenda 8x8, gerador de 150kva e container, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000046/2026-64

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 010/2025 será de 12(doze) meses a contar de 01/05/2026 a 30/04/2027.

VALOR: O valor global será de R$ 4.810.077,75 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000150.

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTDA , (CNPJ n. 01.723.292/0001-53).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 011/2025 celebrado entres esta Empresa Estatual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS LTDA especializada em serviços de locação de estruturas de painéis de led e equipamentos de projeção, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme PA nº 01.04.016508.000080/2026-39

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 011/2025, será de 12 meses a contar de 01/05/2026 a 30/04/2027

VALOR: O valor global será de R$ 3.675.575,88 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000156.

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o art. 62 da Lei 13.303/2016 confere a quem dispuser de competência para homologação do resultado do certame o poder de autotutela para revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável; CONSIDERANDO o teor da exposição de motivos proposta pela Comissão Interna de Licitação-CIL, salvaguardando os interesses desta Agência, diante das inconsistências materiais verificadas nos Itens 01 e 03; da instabilidade econômica evidenciada no Item 02 e; da caracterização de fato superveniente identificado no curso do certame;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 18/2026- PJ/ADS expedido pela Procuradoria Jurídica o qual opina pela possibilidade da revogação/cancelamento do Pregão Presencial n. 002/2026 - CIL/ADS, com fundamento no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 (fato superveniente/óbice manifesto), por conveniência e oportunidade do interesse público;

CONSIDERANDO ainda DECISÃO proferida pela Presidência desta Agência, no exercício das atribuições de autoridade superior, decidindo pela REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 002/2026 - CIL/ADS face a evidente demonstração do interesse público tutelado no desfazimento do ato e da comprovação dos fatos supervenientes que tornaram inconveniente e inoportuno o seguimento do certame.

I - REVOGAR , por razões de interesse público e por fato superveniente devidamente comprovado nos autos, o Pregão Presencial n.º 002 / 2026 - CIL - ADS para que sejam promovidas as correções necessárias, evitando-se prejuízos futuros a esta Agência.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 4 de março de 2026.

6Presidente da A2310#34#265849/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 262310

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 012 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 012/2025 celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA especializada em serviços de locação banheiros químicos tipo standart e tipo luxo, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme PA Nº 01.04.016508.000050/2026-22 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 012/2025, será de 12 (doze) meses a contar de 01 / 05 / 2026 a 30 / 04 / 2027 .

VALOR: O valor global será de R$ 1.347.207,36 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e sete reais, e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000155.

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

O Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATRAVÉS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002 / 2026 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS nº. 002 / 2026 , Tipo: Maior desconto por Item, cujo objeto é “ Prestação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM COMBUSTÍVEL, em atendimento as demandas e programas institucionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ”. Assim sendo, em momento oportuno, será publicado novo Edital através do DOE e no site Institucional da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Manaus, 4 de março de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 262316

Em 26/02/2026, às 10h, por meio de videoconferência na plataforma Zoom. Convocados na forma do Art. 11, §1º do Estatuto Social da Companhia, presentes os conselheiros que a presente ata assinam, atendendo o quórum de instalação desta reunião nos moldes do Art. 11, § 3º do Estatuto

Protocolo 262422

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO