DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 33

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor Presidente

Protocolo 262407

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 001 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046 / 0001 - 90) e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S / A , (CNPJ n. 04.407.920 / 0001 - 80) .

OBJETO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e reajuste de 0,92% do Termo de Contrato nº 001/2022, compreendendo a licença de Gestor de Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, conforme PA nº Nº 01.04.016508.002689/2025-61 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026 a 01/02/2027.

VALOR: R$ 32.224,20 (Trinta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2643.0001, FONTE: 1.501.1600.0000.0000, ELEMENTO DA DESPESA: 33904003 e NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000058.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 008 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 008/2025 celebrado entres esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa barra som eventos ltda especializada em serviços de locação de estruturas palco 6mx5m, praticável, tenda 6x6 e serviço de organização de festas e eventos, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme PA Nº 01.04.016508.000048/2026-53

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência será de 01/05/2026 a 30/04/2027.

VALOR: O valor global passa a ser de R$ 3.928.250,00 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000158.

Manaus, 03 de março de 2026.

MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 005 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 005/2025, celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de sonorização, estrutura, camarim e piso, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000045/2026-10.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 005/2025 será de 12 (doze) meses a contar de 01/05/2026 a 30/04/2027.

VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 4.811.434,46 (quatro milhões, oitocentos e onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000151.

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 006 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 006/2025 celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa BARRA SOM EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de iluminação e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios., conforme PA nº 01.04.016508.000047/2026-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 006/2025 será de 01/05/2026 a 30/04/2027.

VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 3.928.250,00 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000157

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 007 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 007/2025, celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR E A Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, especializada em serviços de locação de palco 12x10x1,8, palco 24x20x2 e serviços de organização de eventos e festas, destinados a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme PA nº 01.04.016508.000044/2026-75.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 007/2025 será de 12 (doze) meses a contar de 01/05/2026 a 30/04/2027.

VALOR: O valor global será de R$ 5.167.076,70 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000152.

Manaus, 03 de março de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 010 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUCOES LTDA , (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: 2º aditivo ao termo de contrato de nº 010/2025, celebrado entre esta empresa estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR e a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO