DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

5.PCDP.626483 ADRIA DOS SANTOS GOMES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 22/03/2026 a 29/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua espanhola II. 6.PCDP.626509 MARIA RUTIENE SANTAREM CARNEIRO. Matrícula e Cargo: 1514296C, Pedagogo. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 09/02/2026 a 19/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina letramento e alfabetização em língua indígena II. 7.PCDP.626524 ADRIANA FRANCISCA DE MEDEIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 19/02/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina currículo e educação escolar indígena. 8.PCDP.626527 ELOY LIMA MENEZES. Matrícula e Cargo: 1364855G, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/ Tabatinga, 10/02/2026 a 20/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina direitos indígenas contemporâneos. 9.PCDP.626531 FRANK FARIAS BEZERRA. Matrícula e Cargo: 1660080A, Professor. Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã/Manaus, 05/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado III. 10.PCDP.626536 HARALD AS PAIXOTO PINHEIRO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Manicoré/Manaus, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina pensamentos filosófico e pensamento indígena. 11.PCDP.626539 JANDER CARDENES SANTOS. Matrícula e Cargo: 1680447F, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 22/01/2026 a 01/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia da educação. 12.PCDP.626540 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0304611F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 10/02/2026 a 20/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina direitos indígenas contemporâneos. 13.PCDP.626542 MARIA EULINA ARAUJO CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1704087H, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 24/01/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina matemática nos anos iniciais do ensino fundamental. 14.PCDP.626550 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. Matrícula e Cargo: 1805835B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 18/03/2026 a 20/03/2026. Objetivo: Acompanhamento e formação local com os participantes dos subprojetos realizados no CEST. 15.PCDP.626551 ALCIRENE MARIA DA SILVA CURSINO. Matrícula e Cargo: 1237233D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/02/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Visita técnica. 16.PCDP.626554 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Professor. Destino e Período: Manaus/Porto Velho/Manaus, 18/03/2026 a 21/03/2026. Objetivo: Participar de seminário de encerramento dos projetos no âmbito do edital n°13/2020. 17.PCDP.626560 JANDERSON ROCHA GARCEZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Presidente Figueiredo/Novo Airão/Presidente Figueiredo, 08/03/2026 a 26/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina administração e marketing do pescado. 18.PCDP.626565 MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, 18/03/2026 a 20/03/2026. Objetivo: realiza acompanhamento e formação local com os participantes dos subprojetos realizados do CEST. 19.PCDP.626583 ANANDA ALBANO DE MENEZES GOMES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 24/02/2026 a 24/02/2026. Objetivo: Visita técnica. 20.PCDP.626592 MARCELA SAVIA PICANÇO PESSOA BASTOS. Matrícula e Cargo: 1850326C, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 07/03/2026. Objetivo: Fortalecimento institucional e acadêmico da pós-graduação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262364

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262366

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.003456/2026-69; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Doutor, a Professora Universitária WALDEYDE ODERILDA MAGALHÃES DOS SANTOS, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 06/02/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262367

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2023 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA DE AGENTE DE LIMPEZA. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA . DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do contrato original, de prestação dos serviços de limpeza e conservação com a mão de obra de agente de limpeza, jornada 44h semanais, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas- FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 02 / 03 / 2026 a 01 / 03 / 2027 . VALOR MENSAL: estimado de R$ 29.473 , 68 (Vinte e nove mil , quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ 353.684,16 (Trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 339037, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE0000030, no valor de R$ 58.947 , 36 (Cinquenta e oito mil , novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) , na data de 27/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000174/2026-93.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO