DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 31

(...) Chantall Pereira de Castro como representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas da capital (...)

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através de sua Ordenadora de Despesa, designada pela Portaria n.º 005/2025- GAB/ FAPEAM, publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra. Juliana Maria Silva de Sá, CPF: *.654.582-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.002013/2021-90, no qual figura como interessada. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES Ordenadora de Despesas por Delegação

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

De 30/10/2025, publicada no D.O. E. edição do dia 30/10/2025, Poder executivo - Seção II, página 52.

209.963-2 F KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM DEZEMBRO/2026

014.172-0 B - EDJANDER DE SOUZA MOTA 230.555-0 B - KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA LEIA-SE: ABRIL/2026 209.963-2 F KARINA DE OLIVEIRA MILHOMEM JUNHO/2026

014.172-0 B - EDJANDER DE SOUZA MOTA SETEMBRO/2026 230.555-0 B - KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

PORTARIA Nº. 337 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01320 - O Diretor Presidente da Fundação AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº. 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso nº. 01/2026, celebrado entre esta Fundação AMAZONPREV e a Fundação Aberta da Terceira Idade - FUnATI; CONSIDERANDO Projeto de Atendimento aos Programas Bem Viver e Idade Ativa para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO o Parecer nº. 151/2026 - GEJUR, de 26 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO; O teor do memorando nº. 007/2026 - PROEXT/ FUnATI e o Plano de Trabalho aprovado, apresentado pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº. 2026.A.01320. RESOLVEU: 1. CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o exercício de 2026, conforme programação especificada a seguir: Função 09; Subfunção 122; Programação 0001; Ação 2001; Natureza de Despesa 339039; Fonte de Recurso 1.802.202; Valor R$ 800.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262368

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 033/2022 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Hotéis Biase Ltda; OBJETO: Promover o reajuste de aproximadamente 5,32% ao valor do Contrato Administrativo N° 033/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa HOTEIS BIASE LTDA, para dar continuidade ao serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino Superior de Itacoatiara; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será a contar da data de assinatura, sendo a finalização em consonância ao aditivo vigente; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do aditivo passará de R$ 199.806,36 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos) para R$ 210.495,22 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa cinco reais e vinte e dois centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato de R$ R$ 2.397.676,32 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) passará para R$ 2.525.942,64 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n. 2026NE0000455, emitida em 23/02/2026, no valor de R$ 32.066,58 (trinta e dois mil, sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022685/2025-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 262303

De 11/02/2026, publicada no D.O.E. edição do dia 11/02/2026, Poder Executivo - Seção II, página 22.

(...) Chantall Pereira de Castro como representante discente de graduação das Unidades Acadêmicas do Interior (...)

1.PCDP.628831 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/ Tabatinga, 27/08/2025 a 30/08/2025. Objetivo: Participar de encontro de diretores e coordenadores de qualidade. 2.PCDP.626432 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 27/01/2026 a 31/01/2026. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.626457 SEBASTIÃO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 04/02/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Visita técnica. 4.PCDP.626467 LUCINETE GADELHA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1284797E, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 19/02/2026 a 22/02/2026. Objetivo: Visita técnica.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO