DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Esgotamento e Limpeza de Fossa para atendimento das necessidades do Hemocentro Coordenador (Prédios Sede e Anexos) , Hemoam Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios) pelo prazo de 180 dias. CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de esgotamento e limpeza de fossa às fls. 104 a 131 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 207 a 241 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000542/2026-16.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 017 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Esgotamento e Limpeza de Fossa , em favor da AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA (CNPJ 34.375.080 / 0001 - 81) para os itens 01 e 02 no valor de R$ 14.240,00 (Quatorze mil duzentos e quarenta reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 14.240 , 00 (Quatorze mil duzentos e quarenta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 262265

prestação de serviços de link de internet. Valor Global R$ 92.646,00, Vigência 02/03/2026 a 02/09/2027. Fundamentação Legal na Lei nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 47.133/2023. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005493/2025-97/SIGED, em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 142 / 2016 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial do servidor Valdeci Santos Cabral , matrícula 206.461-8 A, na parte do período; Onde-se lê: 01.11.2016 a 29.04.2017, Leia-se: 01.11.2016 a 29.01.2017.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 119 / 2025 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Ana Maria Gomes Oran , matrícula 207.838-4 A, na parte do quinquênio; Onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020, Leia-se: 13.04.10 a 12.04.2015.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições

legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.004724/2025-55.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório conforme DLE nº 006/2026, nos termos do Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Art. 164, Inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção em câmaras frigoríficas, pela empresa: C. E. LIMA DE AGUIAR LTDA CNP: 15.715.637/0001-31;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: R$ 99.825,00 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais)

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , situada na Av. Torquato Tapajós, n° 4010, Colônia Santo Antônio, torna público, para os interessados das Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede e/ou sub-sedes/seções atuantes no Estado do Amazonas para apresentarem propostas relacionadas à vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids, Hepatites Virais, tuberculose e coinfecções, nos termo da Lei nº 13.019/2014. O edital completo encontra-se disponível no site da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (https:// www.fvs.am.gov.br/). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 04 de março de 2026.

GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, em Manaus, 03 de março de 2026.

AUTORIZA a decisão supra, nos termos dos arts. 151 e 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 262373

1. Destino/Período: Presidente Figueiredo/AM - 06 e 07/03/2026; Servidor/ Matrícula: MICHELE RODRIGUES MORAES, mat.237.699-7F, SAID PEREIRA HOSSARY, mat.207.999-2D e GILMAR DE SOUZA MOREIRA, mat.174.684-7B; Objetivo: realizar gravação de sonoras e captação de imagens sobre a produção de flores exóticas e o cultivo de café naquele município. O material será veiculado no programa Agro Amazonas. Proces so: 01.01.028301.000148/2026-79.

Espécie Termo de Contrato nº 02 / 2026 / FVS - RCP , assinado em 24/02/2026. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Claro S.A. Objeto contratação da

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 262423

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO