DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 29

2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º. de janeiro de 2020, e estará aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido no documento de licitação.

1. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em meio digital (pen drive) nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, sito à Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fones: +55 (92) 3131-3812/99135-6482, ou Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@ prosamim.am.gov.br, por qualquer concorrente elegível.

2. Maiores informações podem ser obtidas por e-mail ou endereço da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC durante o horário de expediente de segunda a sexta feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 (horário de Manaus).

3. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 10 horas do dia 28 de abril de 2026, acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 1.103.631.18 (Um milhão, cento e três mil, seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos), ou o equivalente em moeda livremente conversível, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 7. Os serviços serão executados na cidade de Parintins/Amazonas, conforme estabelecido nos termos do edital.

4. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

EXTRATO: 2 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 03/2025.

Partes contratantes: FCECON e AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com instalação de equipamentos, e substituição de peças sob demanda. Vigência: 12 (doze) meses de 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor global R$ 1.579.998,96(Hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02. 017301.005039/2025-86FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 3 de março de 2026.

preço global de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM .

II - ADJUDICAR a empresa G ANDRADE GOMES LTDA , vinculada ao CNPJ: 05.859.296/0001-14, como vencedora, no valor global de R$ 81.000 , 00 (oitenta e um mil reais) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001875/2025-91 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global de empresa especializada em SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS HOSPITALARES EM REGIME DE PLANTÃO NO SETOR DE IMAGENOLOGIA .

II - ADJUDICAR a empresa GASTROCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA , vinculada ao CNPJ: 05.872.087/0001-00, como vencedora, no valor global de R$ 4.081.831,39 (quatro milhões, oitenta e um mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM N. S. DE LOURDES LTDA. Objeto: serviços para de exames médicos na área de ultrassonografia. Vigência: 06 (seis) meses de 27/02/2026 a 27/08/2026. Valor global R$930.180,00(novecentos e trinta mil, cento e oitenta reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 01.02.017301.000220/2026-87FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 3 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.003498/2023-63 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Vigilância Patrimonial Nº 9/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 1/3/2026. PARTES: HEMOAM e AMARR VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA (FILIAL); OBJETO: Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada compreendendo o HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar e Apoios), com a disponibilização de mão de obra qualificada, materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço; PE Nº 31/2025-CSC (ARP Nº 80/2025-1), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 20/3/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 21; VALOR GLOBAL: R$ 1.331.950,08 (Um milhão, trezentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais, oito centavos); VIGÊNCIA: 1/3/2026 a 28/2/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339037.03; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 24/2/2026, a NE Nº 144/2026 no valor de R$ 110.995,84 (Cento e dez mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1322/2026-00 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 262269

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 017 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO