DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 02 / 03 a 30 / 05 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 262414

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - Zala Aryssa Trevisan Maciel, Matrícula G245426 na rubrica 33903989 - outros serviços de terceiros, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262359

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services Ltda.; OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor em 4,56%, referente à prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros (retornável), em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 7.624,80 (sete mil, seiscentos e vinte quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.30.07; Nota de Empenho n ° 2026NE0000034 emitida em 03/03/2026, no valor de R$ 1.270,80 (um mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA : 03/03/2026 a 03/03/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000548/2026-24 e Processo Administrativo nº 021702.000548/2026-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 4 de março de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO, Matrícula G248039 na rubrica 33903989 - outros serviços de terceiros, no valor de R$ 6.664,00 (seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262361

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 262370

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 029/24-02, que autoriza a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo hospital geral de Nhamundá-AM, em uma área de 3.052,50 m², locaizada na Rua Álvaro Maia, S/N, Bairro Centro, Município de Nhamundá-AM para Serviços Médicos - (Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas), com validade de 01 ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 262388

ERRATA DE ITEM DA PORTARIA Nº 057 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE Edição: 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, pág. 24, Poder Executivo

• Seção II.

• ONDE SE LÊ: Município de Sucunduri/AM

• LEIA-SE: Município de Apuí/AM

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262260

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANDRE DA SILVA GOUVEA, Matrícula G226693 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 4.091,50 (Quatro Mil e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 04 de Março de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262315

Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Contratante: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Projeto: Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS

Contrato de Empréstimo: 5845/OC-BR (BR-L1615) Edital Nº: LPN 001/2026-SUBCEL/CSC Data: 04 de março de 2026

1. O Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, solicitou um financiamento de um montante equivalente a US$ 70.000.000,00, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe a utilizar os fundos para o pagamento de bens, obras, serviços e serviços de consultoria a ser adquiridos pelo Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI Parintins, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO PROSAI PARINTINS. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.

3. A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de Ofertas (SO), mediante Licitação Pública Nacional (LPN) especificados nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas pela Diretoria Executiva em

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO