DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026 27

levantamento Patrimonial servível e inservível.; Proc. nº 003575/2026-54. 2. WEVERSON DE AQUINO AZEVEDO ; Colab.N/M ; Mao/ Manaquiri/Mao; 17 a 20/03/2026; Realizar o levantamento Patrimonial servível e inservível.; Proc. nº 003576/2026-07. 3. BIANCA RODRIGUES FIGUEIRA ; Colab.N/S ; Mao/Itapiranga/Mao; 17 a 24/03/2026; Treinamento da equipe na Planilha Afeam/Agro; Proc. nº 003651/2026-21. 4. MARCELO FREDERICO TERÇO FALCÃO ; Téc.Agrop ; Mao/Itapiranga/Mao; 17 a 24/03/2026; Treinamento da equipe na Planilha Afeam/Agro; Proc. nº 003655/2026-00. 5. LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ; Gerente ; Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Mao; 23 a 28/03/2026; Averiguar ocorrência Judicial contra este IDAM; Proc. nº 003720/2026-05.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 016 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Laudo Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

257.128-5 A Pedro Henrique Honório 14/01/2026 01 Trindade

Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 262416

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003140/2026-00, datado de 11/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor VICENTE MARQUES DA SILVA FILHO , Técnico em Agropecuária Agrícola (T.AG-III), Matrícula nº 050.373-8 D, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2001 / 2005 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 03 / 2026 a 29 / 05 / 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 262394

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo inicial nº 01.03.018201.024826/2025-53 datado de 04/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP servidor JONILO MOYSES MOUZINHO BRITO , Assistente Técnico (A.TEC-III), Matrícula nº 257.906-5 A, do Quadro Permanente do IDAM, 02 (dois) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), a contar de 05/05/2026. II - DETERMINAR , a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 26/02/2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003407/2026-69, datado de 13/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor JHONATA OLIVEIRA MENDONÇA , Assistente Técnico (A.TEC - III) , Matrícula nº 237.925-2 B, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020/2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01/09 a 29/11/2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003503/2026-07, datado de 20/02/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RONEY DE CARVALHO MACEDO SILVA , Engenheiro Agronomo (ENG. III), Matrícula nº 258.126-4 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO