DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de NOVA OLINDA DO NORTE-AM. II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento que trata a presente Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados por igual período, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; III - ESTABELECER que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas no CTB, na Resolução nº 927/2022-CONTRAN e Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM, ficando o (s) representante (s) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em procedimentos administrativos sumários ou por auditoria; IV - FICA reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das normas constantes na presente Portaria; V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas #262326#26#265865/> - DETRAN/AM Protocolo 262326 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

Protocolo 262326

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.009383 / 2025 - 03 (2002 / 2019 - SPROWEB) - LEONEL RODRIGUES DE COUTO FILHO; T.E.I Nº 025/19 - GEFA, DECISÃO N°187/2026.

01.01.030201.001536 / 2026 - 47 - DAIANE SIMÕES ARAUJO; T.E.I Nº 25.12.29-122329Z - IPAAM; DECISÃO N° 192/2026.

01.01.030201.004097 / 2023 - 81 - MANASA MADEIREIRA S.A; T.E.I Nº 8/2023 - GEFA; DECISÃO N°110/2026.

01.01.030201.017254 / 2022 - 38 - AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; T.E.I Nº657/2022 - GEFA; DECISÃO N°200/2026. 01.01.030201.012193 / 2023 - 01 - VANDERLEI BELINI; T.E.I Nº463/2023 - GEFA; DECISÃO N°207/2026.

01.01.030201.012370 / 2023 - 41 - EVANDRO LINS DOS SANTOS; T.E.I Nº029/2023 - GCAP; DECISÃO N°212/2026.

01.01.030201.012500 / 2023 - 46 - VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS; T.E.I Nº257/2023-GEFA; DECISÃO N°215/2026.

01.01.030201.007136 / 2023 - 00 - JOEL BATISTA ARAUJO; T.E.I

Nº223/2023-GEFA; DECISÃO N°126/2026.

01.01.030201.012548 / 2023 - 54 - PAULO CESAR OLIVEIRA OLKOWSKI; T.E.I Nº256/2023-GEFA; DECISÃO N°213/2026.

01.01.030201.012189 / 2023 - 35 - CONCEIÇÃO NAZARÉ ALVES DE CASTRO; T.E.I Nº462/2023-GEFA; DECISÃO N°209/2026.

01.01.030201.012513 / 2023 - 15 - WANDENIR RODRIGUES SILVA; T.E.I Nº254/2023-GEFA; DECISÃO N°218/2026.

01.01.030201.012517 / 2023 - 01 - SANDRÉ SOUZA SILVA; T.E.I

Nº255/2023-GEFA; DECISÃO N°221/2026.

01.01.030201.012543 / 2023 - 21 - GILMAR MOTTER; T.E.I Nº252/2023-GEFA; DECISÃO N°230/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de março de 2026

Diretor - Presidente

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 04 de março de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor JEFERSON SOUSA GARCIA , matrícula nº 207.940-2C, para a partir do dia 02 de março de 2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 003/2026, contratação de empresa para prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens e fornecimento de passagens nacionais e internacionais, autorização para envio de excesso de bagagem, emissão de seguro assistência viagem internacional e sistema de auto agendamento tipo self - booking , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 03 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2025 - IDAM, Publicado no DOE, Edição nº 35.644 de 12 de janeiro de 2026, Poder Executivo - Seção II, fl.15. ONDE SE-LÊ : 000080/2025-73. LEIA-SE : 000080/2026-73. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 262418

RESENHA Nº015 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. NADIELE PEREIRA PACHECO ; Diretora Técnica ; Mao/ Curitiba - PR/Mao; 16 a 21/03/2026; Participar da 69ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER, em Curitiba-PR.; Proc. nº 003463/2026-01. 2. VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES ; Diretor de Planejamento; Mao/ Curitiba - PR/Mao; 16 a 21/03/2026; Participar da 69ª Assembleia Geral Ordinária da ASBRAER, em Curitiba-PR.; Proc. nº 003465/2026-92. 3. VICTOR MEDEIROS DANTAS DE GÓES ; Diretor de Planejamento ; Mao/ Autazes/Mao; 25 a 27/03/2026; Realizar visita e reunião de alinhamento institucional; Proc. nº 003571/2026-76.

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO ; NOTIFICAÇÃO Nº 382/2025 - GECF.

PMFS - PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL ; PROCESSO: 01.01.030201.000596/2021-38 ; RODINEY CAMPOS MENDONÇA ; MOTIVO: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO GECF - APRESENTAR O TERMO DE RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA FLORESTAL - TRMF DEVIDAMENTE AVERBADO

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº017 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. LUÃ OLIVEIRA LEITE ; Colab. N/S ; Mao/ Manaquiri/Mao; 17 a 20/03/2026; Realizar o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO