DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 04 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.655 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 04.718.687 / 0001 - 56 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 28.791.364,33 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).

Publique-se, Certifique-se,

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Objeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 978681/2025.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Objeto : Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Atender o Convênio nº 980823/2025.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Abertura: 17 de março de 2026, às 10h:30min. (Horário Local).

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia de 04 março de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Barcelos/AM, 03/03/2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 262188

A Prefeitura Municipal de Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que o Lote n.º 02 , referente à Licitação n.º 001 / 2026 , cujo objeto consiste na META / LOTE 02 - SUPERVISÃO , FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA OBRA , foi DECLARADO FRACASSADO , em razão da inabilitação de todos os licitantes participantes do referido lote, nos termos da legislação vigente aplicável ao certame.

Barcelos/AM, 03/03/2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 262189

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 03 de março de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício

Protocolo 262135

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica n.º 001 / 2025 , cujo objeto consiste na META 01 - Obra de Construção da Contenção da Orla , através do Convênio n.º 893854 / 2019 , firmado entre as partes , Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Barcelos , nas condições estabelecidas no Projeto Básico .

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37. 885.137/0001-80, estabelecida à Av. Brasil, nº 1351, bairro Vila Salomé - CEP: 86.192-000, cidade de Cambé, Estado do Paraná os itens 8, 11 e 16 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO