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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/03/2026 · pág. 62

DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 04 de março de 2026

Aditivo tem como Clausula Terceira da Fundamentação Legal fundamento legal a disposição prevista no art. 57, §1” e §2º da Lei Federal nº 8.666/93; Jutaí/AM, 26 de agosto de 2024.

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal de Jutaí/AM

ASSIS DE LIMA ALBUQUERQUE-ME-ALFA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES Contratada Protocolo 261921 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial Nº. 008/2026 -CPL, tipo menor preço Global; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da Prefeitura; Data e Horário da Abertura Da Sessão: 16/03/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 009/2026 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde; data e horário da abertura da sessão: 16/03/2026 às 10h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Pregão Presencial Nº. 010/2026 -CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde pertencente a Prefeitura; data e horário da abertura da sessão: 16/03/2026 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini/AM na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini.am.gov.br/; A licitação será realizada no Município e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 02 de março de 2026.

ALAN MAIA FIGUEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 261993 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025-SEMINF, PUBLICADO NO DOM EDIÇÃO 6073 DE 20.05.2025, DOE EDIÇÃO 35.468 DE 22/05/2025 E DOU Nº 95 SEÇÃO 3 DE 22/05/2025. ONDE SE LÊ:

... 4.VALOR GLOBAL: R$ 18.223.727,26 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e vinte seis centavos). LEIA-SE:

...

4.VALOR GLOBAL: R$ 18.223.727,76 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos).

Manaus, 02 de março de 2026.

HELIATAN BOTELHO CORREA

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF<#E.G.B#262156#2#265695/>

Protocolo 262156 AVISO DE RESULTADO FINAL

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS ,

torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 012 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL JUNTOS AS ENCOSTAS - DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM.

EMPRESA VENCEDORA:

Registra-se que a partir desta data, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021.

A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DOM EDIÇÃO 6049 DE 11/04/025, DOE EDIÇÃO 35.445 DE 14/04/2025 E DOU Nº 71 SEÇÃO 3 DE 14/04/2025.

ONDE SE LÊ:

Manaus, 03 de março de 2026.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

...

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 007 / 2024 - CML / PM , decorrente do Contrato de Repasse nº 949662 / 2023 - MTUR / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 07.354.898 / 0001 - 45 , pelo valor de R$ 18.223.727,26 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e vinte seis centavos).

LEIA-SE:

...

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 007 / 2024 - CML / PM , decorrente do Contrato de Repasse nº 949662 / 2023 - MTUR / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação, Reforma e Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº 07.354.898 / 0001 - 45 , pelo valor de R$ 18.223.727,76 (dezoito milhões duzentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e setenta e seis centavos).

Manaus, 02 de março de 2026.

HELIATAN BOTELHO CORREA

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 262161 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2026

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 03/2026, no dia 19 de março de 2026 às 10h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA E VICINAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM CONVÊNIO: 892839/2019. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.

Carauari/AM, 04 de março de 2026.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação Portaria Nº 011/2025 - GP

Protocolo 262168 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na

Protocolo 262154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO