DOEAM 04/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 04 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.655 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3

Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 06 de março de 2026, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2025; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas que detenham, individual ou conjuntamente, participação correspondente a 5% (cinco por cento) ou mais do capital social da Companhia, desde que titulares de ações emitidas pela Companhia na data de realização da Assembleia. A participação poderá ocorrer pessoalmente, por meio de representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, os quais deverão estar munidos dos respectivos documentos de identificação e de comprovação de poderes, observando-se o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL.

Manaus-AM, 26 de fevereiro de 2026.

Prazo de Vigência do Contrato, pelo período de mais 365 dias, a contar do dia 27/08/2025 até 26/08/2026; Cláusula Segunda - Da Ratificação: Este Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Quinta (do prazo de execução do projeto básico, obra e vigência contratual) do Termo de Contrato n 017/2023-CO, permanecendo inalteradas as demais condições do instrumento, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas; Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo tem como Clausula Terceira da Fundamentação Legal fundamento legal a disposição prevista no art. 57, §1” e §2º da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula Quarta - Da Publicação: Este termo de aditivo deverá ser publicado na imprensa oficial do Município, por ser condição indispensável para a sua eficácia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Jutaí/AM, 27 de agosto de 2025.

Prefeita Municipal de Jutaí/AM

Contratada

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município Dde Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva destinados à guarda municipal de Jutaí, com a finalidade de assegurar condições adequadas de segurança ao efetivo durante operações de controle de distúrbios civis, patrulhamento preventivo e ações de manutenção da ordem pública no Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 04/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 11/03/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 16/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - Sessão Pública: 16/03/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí (AM), 27 de fevereiro de 2026.

Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A

Protocolo 261653

Pregoeiro

Protocolo 261918

ATACADÃO S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico no 291 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, no 900, Japiim, Pátio Gourmet nas coordenadas geográficas: 03°06’29,20”S e 59°58’54,70”W, Manaus-AM, com validade de 791 Dias.

Contratante: Municipio de Jutai/AM, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.285.896/0001-53; Contratada : Assis de Lima Albuquerque - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.987/0001-37, mediante as cláusulas e condições seguintes:, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do

Contratante: Municipio de Jutai/AM, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.285.896/0001-53; Contratada : Assis de Lima Albuquerque - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.614.987/0001-37, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato, pelo período de mais 365 dias, a contar do dia 26/08/2024 até 26/08/2025.; Cláusula Segunda - Da Ratificação: Este Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Quinta (do prazo de execução do projeto básico, obra e vigência contratual) do Termo de Contrato n 017/2023-CO, permanecendo inalteradas as demais condições do instrumento, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas; Cláusula Terceira - Da Fundamentação Legal: O presente Termo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO