DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

Paula Pessoa/UGPE e Tiago Corrêa/Secom

Instância reúne órgãos estaduais e municipais para fortalecer ações sociais e preparar a chegada das famílias à nova moradia

Governo do Amazonas formalizou a criação do Grupo Institucional do PoO der Público (GIPP), no dia 26 de fevereiro, constituído por secretarias estaduais e municipais, para a condução das ações sociais que antecedem a entrega do Residencial Petrópolis, na zona sul de Manaus. O habitacional integra o Programa Amazonas Meu Lar, do Governo do Estado, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal.

Entre as atribuições, o GIPP irá acompanhar as etapas do empreendimento; promover a interlocução com o Grupo Gestor Local (GGL); monitorar impactos das obras; dialogar com as famílias beneficiárias; e implementar o plano de ações de demandas prioritárias.

As ações do GIPP serão coordenadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com a participação da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), das Secretarias de Estado de Saúde (SES-AM) e de Segurança Pública (SSP-AM), além do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), as Secretarias Municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e de Saúde (Semsa).

De acordo com o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, a criação do GIPP, é fundamental para garantir que a entrega do Residencial Petrópolis vá além da moradia em si. “Nosso objetivo é assegurar que as famílias cheguem a um ambiente estruturado, com acesso a políticas públicas integradas de saúde, educação, assistência social e segurança, promovendo qualidade de vida e inclusão social”, destacou.

O Residencial Petrópolis é o segundo habitacional a contar com a implementação do GIPP, que tem constituição prevista na Portaria de Trabalho Social do Ministério das Cidades (MCID). O primeiro grupo foi constituído para o Residencial Novo Aleixo, que está sendo construído na zona norte da capital, com previsão de entrega ainda para o primeiro semestre deste ano.

Atualmente, o processo de ocupação do Residencial Petrópolis está na fase de entrega dos dossiês das famílias, que já tiveram seus perfis aprovados. Esse processo é conduzido pela Suhab, em parceria com a Caixa Econômica

O trabalho antecipado de estruturação
das instâncias de participação, que
integram o trabalho social, visa garantir o
acompanhamento adequado das famílias
que irão residir no empreendimento
de Arrendamento Residencial (FAR), do Minis-
tério das Cidades, e R$ 912,9 mil de contrapar-
tida do Governo do Amazonas. Iniciada em
fevereiro de 2025, a obra já atingiu 55,84% de
execução e tem previsão de entrega para o se-
Federal, obedecendo os critérios de pontuação gundo semestre deste ano.
de vulnerabilidade social. As unidades habitacionais são destinadas
Paralelamente, ocorre a estruturação das ins- a famílias enquadradas na Faixa 1, com renda
tâncias de participação que integram o traba- mensal de até R$ 2.850, cadastradas no Progra-
lho social, etapa que vai garantir o acompanha- ma Amazonas Meu Lar. O processo de seleção
mento adequado das famílias que irão residir das famílias está em andamento, de acordo
no empreendimento. com os critérios estabelecidos pelo programa.
A subcoordenadora de Projetos Sociais da O Residencial Petrópolis será composto por
Sedurb e UGPE, Viviane Dutra, ressalta que o duas torres de quatro andares, com 16 aparta-
trabalho antecipado permite identificar de- mentos cada, totalizando 32 unidades. Cada
mandas, orientar as famílias e fortalecer os vín- apartamento possui 45,5 metros quadrados,
culos comunitários antes mesmo da mudança. incluindo sala de estar e jantar, cozinha, área
“O acompanhamento social é essencial para de serviço, dois quartos e banheiro adaptado
que o processo de ocupação aconteça de for- para Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçan-
ma organizada e segura”, ressaltou. do o compromisso do governo com políticas
de acessibilidade. E sua estrutura comum in-
Residencial Petrópolis clui playground, biblioteca, bicicletário, sala do
Com investimentos de R$ 6,3 milhões, o re- síndico, espaço coberto, estacionamento, área
sidencial soma recursos estaduais e federais, para visitantes, reservatório e Estação de Trata-
sendo R$ 5,4 milhões provenientes do Fundo mento de Esgoto (ETE).

de Arrendamento Residencial (FAR), do Ministério das Cidades, e R$ 912,9 mil de contrapartida do Governo do Amazonas. Iniciada em fevereiro de 2025, a obra já atingiu 55,84% de execução e tem previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

As unidades habitacionais são destinadas a famílias enquadradas na Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.850, cadastradas no Programa Amazonas Meu Lar. O processo de seleção das famílias está em andamento, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.

O Residencial Petrópolis será composto por duas torres de quatro andares, com 16 apartamentos cada, totalizando 32 unidades. Cada apartamento possui 45,5 metros quadrados, incluindo sala de estar e jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro adaptado para Pessoas com Deficiência (PCDs), reforçando o compromisso do governo com políticas de acessibilidade. E sua estrutura comum inclui playground, biblioteca, bicicletário, sala do síndico, espaço coberto, estacionamento, área para visitantes, reservatório e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Com investimentos de R$ 6,3 milhões, o residencial soma recursos estaduais e federais, sendo R$ 5,4 milhões provenientes do Fundo

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