Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/03/2026 · pág. 22

DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quarta-
4
TRANSPORTES
feira, 11 de m arço de 202 6

CESCONETTO
LTDA
14.447.76
6/0001-23
058755/26 R$11.033,74 014101.300
952/2022-73
ANA CLEIA
CUNHA
FAGUNDES
406.178
.072-72
058723/26 R$11.662,19 014101.054
148/1962-15
ANDREA
COELHO
DE MELO
99.149.26
5/9990-56
058734/26 R$4.047,10 014101.052
898/1962-52
RICARDO
HENRIQUE
FONSECA
DE
ALMEIDA
99.767.68
0/9990-73
058745/26 R$14.548,32 014101.092
057/2021-99
ALESSANDRO
BEHENCK
SCHEFFER
99.770.22
6/9990-71
058736/26 R$354.394,54 014101.111
796/2023-59
MAGNO
PARLOTTI
04.829.12
8/9990-56
058731/26 R$56.513,85 014101.120
822/2024-10
ALANO
RICARDO
CANTO
SANTANA
99.233.86
2/9990-64
058746/26 R$3.399,41 014101.185
195/2023-82
ANTONIO
FABIO
GARDINO
04.261.79
7/9990-74
058706/26 R$345.786,00 014101.137
991/2024-90
ONELIO
MOREIRA
MACIEL
063.398
.081-15
058704/26 R$199.577,10 014101.215
374/2023-51
JOSE DA
SILVA
VINHOTE
99.770.09
5/9990-22
058697/26 R$5.132,25 014101.326
091/2022-53
JOSIMARA
MEDEIROS
DAS
CHAGAS
799.581
.332-53
058710/26 R$4.680,29 014101.304
018/2024-92
FONTINELLE
TRANSPORTES
LTDA
21.573.41
8/0001-68
058711/26 R$5.730,50 014101.104
683/2025-69
FREITAS CIA
LTDA
02.179.32
8/0001-42
058703/26 R$7.919,70 014101.101
345/2023-03
ANTONIO
LUIZ
BIAVATTI
183.492
.772-20
058730/26 R$266.024,03 014101.234
475/2023-21
MARCOS
ANTONIO
DALSOGLIO
04.829.71
3/9990-56
058716/26 R$159.777,62 014101.270
589/2023-35
C. A. DE
CASTRO LTDA
52.237.87
3/0001-16
058738/26 R$340.987.
100,07
014101.322
928/2024-57
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 014/2026-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2023-GAB/SECOM, publicada no D.O.E. nº 35.133 de 29 de dezembro de 2023, no qual institui a Comissão de Avaliação de Propostas referente às regras para seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária;

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2026-GAB/SECOM, publicada no D.O.E. nº 35.617, de 06 de janeiro de 2026, que concedeu férias ao servidor Jhemisson Moura Marinho, no período de 15.12.2025 a 21.12.2025.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor JOÃO ARTUR VIEIRA TAVARES, Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Digital, Matrícula nº 265.487-3B, para em substituição assinar os documentos da Comissão pelo período de 15.12.2025 a 21.12.2025;

JOÃO ARTUR VIEIRA TAVARES , Secretário Executivo Adjunto de Comunicação Digital;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 15 de dezembro de 2025 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de março de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 263459

PORTARIA Nº 015/2026-GAB/SECOM

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2023-GAB/SECOM, publicada no D.O.E. nº 35.133 de 29 de dezembro de 2023, no qual institui a Comissão de Avaliação de Propostas referente às regras para seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária;

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2026-GAB/SECOM, publicada no D.O.E. nº 35.619, de 08 de janeiro de 2026, que concedeu férias à servidora Martha Bernardo Duarte, no período de 12.01.2026 a 21.01.2026.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor RODRIGO CASTRO VAZ, Secretário Executivo de Administração, Matrícula nº 255.008-3A, para em substituição assinar os documentos da Comissão pelo período de 12.01.2026 a 21.01.2026;

RODRIGO CASTRO VAZ , Secretário Executivo de Administração.

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 12 de janeiro de 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 11 de março de 2025.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 263461

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM EXTRATO Nº 002/2026-CEMA

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA, CNPJ 15.790.215/0001-20; Modalidade: PE388/2023- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0245/2023. Objeto:Prorrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, Aditivo de Supressão Contratual de 27,35% e Aditivo Qualitativo do Termo de Contrato 002/2024, com fulcro nos artigos 107, 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, conforme detalhados em Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026 à 28/02/2027; Valor global: R$ 29.068.540,20 (Vinte e nove milhões e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); Valor Mensal: R$ 2.422.378,35

Protocolo 263365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO