DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 7

FRANCYMAR COSTA SOUSA PEREIRA , Enfermeiro, 170.709-4 B, 2020 a 2025, 01/11/2026 a 29/01/2027, Unidade Mista de Autazes; 08 - LUCAS ALEXANDRE PINHO DAUMERIE , Enfermeiro, 241.479-1 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Presidente Figueiredo; 09 - RENEIDE PINHEIRO DE ANDRADE , Farmacêutico Bioquímico, 125.003-5 E, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Castanho; 10 - THANIA MARA PEREIRA VULCAO , Auxiliar Operacional de Saúde, 191.855-9 A, 2010 a 2015, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Sanitária de Santo Antônio do Içá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Dispõe sobre a instituição, regulamentação, e composição da Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Credenciamento nos termos do Art. 117 da Lei 14.133/21, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto nos art. 42 e 43 do Decreto 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de instituir, regulamentar, e compor a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Credenciamentos para fiscalização durante a execução contratual; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº01.01.017101.005231 / 2026 - 74 .

RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para desempenhar as funções segregadas de Fiscal e Gestor na composição da Comissão de Acompanhamento dos Contratos decorrentes dos Editais de Credenciamento 007 / 2025 - OFTALMOLOGIA e 005 / 2025 - NEFROLOGIA (competências enumeradas nos art. 42 e 43 do Decreto 47.133/23), cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada em Oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) previstas na Tabela SUS; e o Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços assistenciais ambulatoriais em nefrologia - Doenças Renais Crônica (DRC), para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstas na Tabela SUS; MEMBROS: - João Paulo Maciel Costa - Mat. 255.414-3 A; - Juciane Queiroz Marques - Mat. 271.098-6 A; - Alexandre Milton Corrêa - Mat. 205.460-4 A; - Antônio Sérgio Viana Assunção - Mat. 189.113-8 A; Art. 2º. Os servidores designados para compor a referida comissão deverão exercer o acompanhamento, gestão e a fiscalização de TODOS os Termos de Contratos decorrentes dos Editais de Credenciamento 007/2025 -OFTALMOLOGIA e 005/2025 - NEFROLOGIA, e dos demais Editais de Credenciamento posteriores a estes onde o objeto contratual é prestado na estrutura das contratadas , devendo ser elaboradas portarias complementares a fins de regulamentar os atos administrativos decorrentes desta ; Art. 3º. Os servidores designados para exercer o acompanhamento, gestão e a fiscalização dos aludidos contratos devem adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Estadual nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a contar de 09 de fevereiro de 2026 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Espécie : Termo de Cessão de Servidor. Processo nº 01.01.013101.003728/ 2025-16. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular em exercício, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas, CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global do presente Contrato é de R$ 221.441,05 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026. Objeto : Prorrogar o Termo de Cessão de Servidor nº 001/2020-SEAD, por disposição. Dotação Orçamentária : A despesa do CESSIONÁRIO referente a presente cessão de servidor, no exercício de 2026, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001. Natureza de Despesa: 319096. Fonte: 1.500.100.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 02 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL ANTONIO DA ENCARNACAO FILHO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 9289 DE 19/03/1986 GAGOV DO 14/03/1986 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Adriano Narciso de Menezes 08/09/2007 - 080.**-60

2. Adrielly da Silva Almeida 16/07/2007 - 025.**-70

3. Ana Rebeca Machado Nunes 14/11/2006 - 048.**-55

4. Ana Thaylla Santos da Silva 25/04/2008 - 705.**-31

5. Angelo Pereira Gama 23/11/2007 - 057.**-43

6. Angleson Silva da Encarnacao 23/10/2007 - 704.**-05

7. Anny Beatriz Rodrigues de Souza 17/03/2007 - 078.**-03

8. Antonio Ramos Fermin Neto 14/12/2007 - 703.**-28

9. Bernardo Henrique Beca Mesquita 24/11/2007 - 078.**-41

10. Daniel Vieira da Silva 03/06/2007 - 073.**-75

11. Eduardo Cunha da Silva 16/05/2007 - 082.**-27

12. Eliana Cavalcante Obando 10/07/2007 - 078.**-39

13. Erika de Oliveira Figueira 26/10/2007 - 702.**-09

Manaus, em 10 de março de 2026.

1. Fernando Guimaraes Valente 26/11/2007 - 033.**-38

2. Gabriel de Oliveira Ramos 09/08/2007 - 055.**-50

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 263435

1. Gabriel Mariano da Silva 23/09/2007 - 090.**-07

2. Gabriella Duarte Barbosa 29/08/2007 - 069.**-38

3. Graziele Fernandes da Costa 21/09/2008 - 105.**-44

4. James Gomes da Silva 22/01/2008 - 090.**-30

1. Joao Danilo da Silva Mota 10/08/2007 - 070.**-02

2. Joao Gabriel de Souza Gonzales 06/09/2007 - 051.**-46

3. Joao Henrique Maciel Goes 15/02/2008 - 078.**-88

4. Leticia Kauany de Souza Moura 14/12/2007 - 018.**-30

5. Michel Ruan Araujo Alvarado 02/11/2007 - 078.**-05

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

1. Paula Nascimento da Silva 18/08/2007 - 074.**-55

2. Pedro Henrique Menezes Maciel dos Santos 30/01/2008 - 021.**-30

3. Raylan Lucas Carvalho de Aguiar 04/04/2008 - 031.**-98

4. Thays Tasya dos Santos Tavares 04/03/2008 - 057.**-51 29. Tirso Alirio Espanha Moriz 05/05/2007 - 066.****-30

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO