DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

189.218-5 A, 2010 a 2015, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - MANOEL NELSON SILVA DE FREITAS , Enfermeiro, 202.567-1 A, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 07 - MARCOS ANDRE PANTOJA CUNHA , Vigia, 234.265-0 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - MARIELZA NASCIMENTO DE LIMA , Agente Administrativo, 240.247-5 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Caic Josephina de Mello; 09 - NAZARENO SAMPAIO DE SOUSA , Cozinheiro, 189.177-4 A, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 01/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 10 - NILZA MARIA COSTA DE SOUZA , Assistente Social, 231.264-6 A, 2014 a 2019, 06/04/2026 a 04/07/2026, Disposicionados Semsa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Secretário Executivo<#E.G.B#263392#6#266921/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.003939/2026-90/SES-AM.

RESOLVE: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2024, Poder Executivo, concedida através da Portaria nº 290 / 2024 - DGTES / SES - AM , Seção II, Pág. 04, do servidor MAURICIO MARQUES DE MORAES , matrícula nº 232.430 - 0 A , Motorista, lotado na Unidade Misto Manacapuru , a contar de 30 / 01 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.039675/2025-22 ; 01.01.017101.003873/2026-39 ; 01.01.017101.001546/2026-42 ; 01.01.017101.002535/2026-80 ; 01.01.017101.003464/2026-32 ; 01.01.017118.000291/2025-30 ; 01.01.017117.000230/2025-83 ; 01.01.017104.000631/2025-82 ; 01.01.017101.000892/2026-03 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLAUDIA BRAGA DE CASTRO , Auxiliar de Serviços Gerais, 194.046-5 A, 2006 a 2011, 03/06/2026 a 31/08/2026, Caic Moura Tapajós; 02 - JOSE RIBAMAR FARIAS FREIRES , Agente Administrativo, 210.054-1 D, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Uarini; 03 - KEILA DE MELO ANDRADE , Auxiliar de Enfermagem, 228.090-6 A, 2014 a 2019, 13/07/2026 a 10/10/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização; 04 - LUCIANA AYRES PEREIRA , Técnico, 248.616-4 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual da Saúde; 05 - MARCIO PESSOA BARBOSA , Auxiliar de Serviços Gerais, 239.232-1 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Humaitá; 06 - MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 201.113-1 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 07 - MARIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO , Técnico de Enfermagem, 165.074-2 B, 2019 a 2024, 06/04/2026 a 04/07/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 08 - MARIA FRANCISCA NUNES BARBOSA , Agente Administrativo, 113.304-7 B, 2015 a 2020, 04/05/2026 a 01/08/2026, Policlínica Codajás; 09 - NAZILENE OLIVEIRA DA SILVA , Cozinheiro, 245.741-5 A, 2018 a 2023, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Benjamin Constant; 10 - ROGER FLORES PEREZ , Enfermeiro, 189.481-1 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 27 de fevereiro de 2026

Secretário Executivo<#E.G.B#263414#6#266943/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.009479/2026-04/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de janeiro de 2026, dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov. br/recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM .

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.000303/2026-97 ; 017116.000034/2026-08 ; 017101.006104/2026-92 ; 017109.000086/2026-65 ; 017110.000090/2024-22/SES-AM.

R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - FRANCISCA MICILENE COSTA FONTE , 224.673-2 A, Auxiliar de Patologia Clínica, Unidade Misto Santa Isabel do Rio Negro, 02 / 04 / 2026 a 02 / 04 / 2028. 02 - LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS , 142.667-2 D, Médico Especialista, Maternidade Ana Braga, 01 / 09 / 2024 a 01 / 09 / 2026. 03 - MARCUS ALCIONE OLIVEIRA DE NORONHA , 162.623-0 B, Motorista, Unidade Transitória Complexo Hospitalar Leste, 04 / 04 / 2026 a 04 / 04 / 2028. 04 - MONYELLA CAPISTANO ALENCAR , 245.773-3 A, Enfermeiro, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 04 / 0 4 / 2026 a 03 / 04 / 2028. 05 - WELKE FIRMO DE SOUZA , 159.775-2 B, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, 22 / 03 / 2026 a 21 / 03 / 2028. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001120/2026-99 ; 01.01.017101.004070/2026-00 ; 01.01.017101.003337/2026-33 ; 01.01.017101.002276/2026-97 ; 01.01.017101.002877/2026-08 ; 01.01.017101.003336/2026-99 ; 01.01.017101.002504/2026-29 ; 01.01.017101.002086/2026-70 ; 01.01.017101.003663/2026-40 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO GARRIDO DE ANDRADE , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.409-3 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 02 - ARTUR MEDEIROS BEZERRA , Enfermeiro, 258.166-3 A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Humaitá; 03 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA EPIFANIO , Agente Administrativo, 257.129-3 A, 2020 a 2025, 02/03/2026 a 30/05/2026, Unidade Sanitária de Envira; 04 - DANIELA SALES PINTO MOTTER , Fisioterapeuta, 238.592-9 A, 2016 a 2021, 16/02/2026 a 16/05/2026, Unidade Mista de Apuí; 05 - DAYSON FERREIRA LAVAREDA , Técnico de Patologia Clínica, 247.459-0 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Urucará; 06 - FRANCISCO LEANDRO ALVES DO NASCIMENTO , Agente Administrativo, 239.238-0 A, 2017 a 2022, 02/03/2026 a 30/05/2026, Unidade Sanitária de Envira; 07 -

Protocolo 263430

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