DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

CONSIDERANDO a falha no Sistema ao gerar a reclassificação de candidato e que não houve abertura de algumas turmas;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 039/2026-GAAS/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

Retificar a Convocação n° 01 / 2026 -Capital no que se refere a reclassificação da disciplina de Língua Portuguesa no Município de Manaus, publicada no Diário Oficial do Estado edição de 03/03/2026, e excluir da convocação nº02 - interior publicadas no Diário Oficial do Estado edição de 04/03/2026 do Processo Seletivo Simplificado-PSS, Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024-Capital/ Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, de acordo com o especificado no Anexo I , excetuando Disciplinas que não foram citados , nos quais não houve alteração.

Onde se lê:

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXCLUSÃO E INCLUSÃO NA CONVOCAÇÃO N ° 001/2026-INDIGENA - EDITAL Nº 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO INDIGENA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000 e suas alterações;

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO o que dispõe o item 1.5 Edital nº 02 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 o candidato que possuía vínculo empregatício temporário com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC nos últimos 12 (doze) meses poderá participar do certame, passando a fazer parte, inicialmente, de Cadastro de Reserva , conforme o disposto na Lei nº 2.607, de 28/06/2000, Art. 8º, Parágrafo III;

CONSIDERANDO o item 1.5.3 Edital nº 02 PSS / SEDUC / 2023 / 2024 , após a convocação de todos os candidatos que não possuíam vínculo empregatício temporário com esta SEDUC nos últimos 12 (doze) meses, os candidatos classificados na forma do item 1.5, cujo município de homologação não possuir candidatos que não estejam nas limitações descritas no referido item, poderão novamente ser contratados, em caráter excepcional, e na hipótese de urgência para não comprometer a continuidade do serviço público essencial;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO