DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 13

CONSIDERANDO o cumprimento da Sentença contida nos autos do Processo mandado de segurança n° n° 0600576-97.2024.8.04.5600 e 0677219-49.2023.8.04.0001, da ação de procedimento comum cível, proferida pelo Juiz de Direito Dr. Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Poder Judiciário do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada;

CONSIDERANDO o item 13.2 O candidato convocado será lotado conforme a necessidade da SEDUC, levando-se em consideração a existência de vagas no componente curricular ou área de conhecimento para a qual este se inscreveu, podendo ser lotado em área urbana ou rural;

CONSIDERANDO que o Edital nº 02 PSS/SEDUC/2023/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2023, não contemplou as comunidades das quais não possui candidatos homologados;

CONSIDERANDO os candidatos da convocação nº 17ª/2025 de realocação de acordo com a necessidade da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

EXCLUIR e INCLUIR na Convocação nº01 / 2026 -indígena, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 03/03/2026, para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo Simplificado-PSS/2023/2024-Interior, referentes aos Editais nº 02 PSS/SEDUC/2023/2024, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC no Interior, de acordo com o especificado no Anexo I , excetuando Municípios, Comunidades e/ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não houve alteração.

I- EXCLUIR da convocação n° 001 - edital nº 02 PSS/2023/2024-indigena, publicada no diário oficial do estado, de 03/03/2026, o candidato do munícipio/comunidade discriminado abaixo.

|MU|NICIPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇA|COMUNIDADE KUARACHIKUEMA| |---|---| ||MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA| ||DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA| |CLAS.|INSCRIÇÃO
NOME
SEDUC VINCULO| |6|2024002050893
ALESSANDRA CHOTA LOPES
NÃO|

II- Incluir na convocação n° 001 - edital nº 02 PSS/2023/2024-indigena, publicada no diário oficial do estado, de 03/03/2026, o candidato do munícipio/comunidade discriminado abaixo.

MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇA | COMUNIDADE KUARACHIKUEMA MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA DISCIPLINA: HISTÓRIA E HISTORIOGRAFIA INDÍGENA CLAS. INSCRIÇÃO NOME SEDUC VINCULO 1 2024002056885 TAMARA PRADO RODRIGUES SIM 2 2024002040416 ELISANGELA NASCIMENTO JANUARIO NÃO CIENTIFIQUE-SE PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de março de 2026

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263299

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora IONE MARIA CAETANO MENDES , Professora PF20.MSC-II, matrícula nº 024.981-5A, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério (CRDM), em razão da enfermidade de sua genitora pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme atestado médico’;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009 / 2026 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 11/03/2026 a 09/05/2026.

Manaus, 09 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 734/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

JOÃO ELIAS FERREIRA DA COSTA - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 234.902-7A; a contar de 04.02.2026.

MIRLENE VALERIO GONCALVES - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 166.460-3G, a contar de: 10/02/2026.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263308

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 736 / 2026 - GPREV / SIGED .

ANDREA CATARINA BELEM DE OLIVEIRA - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165.498-5 A; a contar: 04/03/2026.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263312

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 735 / 2026 - GPREV / SIGED .

GABRIEL DA CRUZ DE OLIVEIRA - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194160-7 C; a contar: 05/03/2026.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263319

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/ PAD nº 038 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.037255/2024-47/ SEDUC/SIGED ;

APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor EUDES RAMOS PEREIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.835-5A/C, nos termos do Artigo 158, inciso II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso IX, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 09 de março de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263324

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 003 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a SUSPENSÃO pelo prazo de trinta (30) dias ao servidor EUDES RAMOS PEREIRA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.835-5A/C, nos termos do Artigo 158, inciso II, combinado com o Artigo 161, por ter violado seu dever ao infringir o Artigo 155, inciso IX, por descumprir a vedação estabelecida no Artigo 156, inciso VIII, e por transgredir a norma prevista no Artigo 157, inciso II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 263328

Protocolo 263303

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO