DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 15

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAMSUNG AMAZONAS MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 32056 DE 05/01/2012 GAGOV DO 05/01/2012 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 46/2024 DE 02/04/2024 CEE/AM DO 15/04/2024

1. Franciane Gomes Pontes 27/10/1991 - 019.**-05

2. Grazielly Pinho Goes 27/11/2007 - 065.**-99

de Contas tem por objeto o pagamento parcial por reconhecimento de dívida, em favor da empresa A C B Locadora de Veículos Ltda, relativo a Fatura nº 095, período de julho/2025, referente contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de viatura policial, descaracterizada, tipo pick up, para atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909301; Nota de Empenho nº 2025NE0002239, no valor de R$ 851.546,10 (oitocentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

1. Ingrid Naiany Cruz Dias 02/01/2007 - 086.**-50

2. Kaila Vieira de Oliveira 29/04/2004 - 705.**-04

3. Mateus Dinis da Silva 23/07/2007 - 037.**-50

4. Tauana da Costa Cruz 27/03/2008 - 097.**-24

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo nº 01.01.022101.028730/2023-27, para apurar eventual falta de cumprimento do INSTITUTO VITAMAZONIA, CNPJ: 09.559.039/0001-18, representada pelo Sr. JANDER ALVES DO NASCIMENTO, CPF: XXX.329.032-XX, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para JANDER ALVES DO NASCIMENTO, do DESPACHO, cujo teor segue transcrito: “A contratada foi citada por edital”. Tendo em vista o art. 5º, inciso LV da CF, cientifique-se o INSTITUTO VITAMAZONIA por edital para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa. Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 03 (três) dias corridos, apresente manifestação referente ao solicitado através do Ofício nº 01/2026-Comissão de Tomada de Contas Especial SSP/AM. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede desta Secretaria de Estado de Segurança Pública se situa na Rua Olegário Mariano, 99 - Santo Agostinho, Manaus/AM. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus, em 11 de março de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MANAUS ELETRO LTDA; OBJETO: Aquisição de Motocicleta, com fins de atender o Centro de Formação de Condutores da Polícia Militar do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 09.03.2026 a 09.03.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2030.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905266; tendo sido emitida em 04.03.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000070, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 768/2025-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de março de 2026.

Manaus, 6 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 263389

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.03.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de modo a garantir a regularidade da execução contratual; VALOR: O valor total deste aditamento é de R$ 32.595,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 29.03.2026 a 29.03.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 09 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.000783/2026-14-SEINFRA.

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.03.2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais) ND - 339039.89 Aplicação: 90 dias-Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

Protocolo 263391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO