DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 025/2026 ao Termo de Fomento nº 076/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 a 23/12/2026;

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 027/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 080 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e FUNDO a ASSOCIAÇÃO PAIS MESTRES E AMIGOS DO PROGRAMA PELOTÃO MIRIM , CNPJ: 25.308.375/0001-44.; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 23/12/2026.

Manaus, 11 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 024/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 078 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO INTERNACIONAL AMAZÔNIA VIVA , CNPJ: 03.576.812/0001-78; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 até 19/06/2026.

Manaus, 11 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Contrato n° 002/2026-FEAS. Partes : o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa COLOLIDO MANAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , representado pelo Sr. THIAGO HENRIQUE SOARES ; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de Buffet, Coffe Break, Almoço Executivo, Coquetel e Café da Manhã, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS e seus Projetos; Valor Empenhado: R$ 31.200,00; Valor Global: R$ 98.000,00; Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Contrato n° 001/2026-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA ,

representado pelo Sr. FÁBIO DE SOUZA MELO ; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de Buffet, Coffe Break, Almoço Executivo, Coquetel e Café da Manhã, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS e seus Projetos; Valor Empenhado: R$ 91.800,00; Valor Global: R$ 1.057.650,00; Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027.

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263398

Espécie: 12º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2015 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV , representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade à locação do imóvel sito à Av. Darcy Vargas, nº 77, Bairro: Chapada, CEP: 69.050-020, destinado ao funcionamento da sede desta Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.; Valor Global: R$ 1.204.372,80; Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027;

Manaus, 10 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263400

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 028/2026 ao Termo de Fomento nº 079/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO AMIGOS DA FAMILIA , CNPJ nº 27.938.593/0001-98; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 a 22/06/2026;

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263421

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 20/03/2026 a 28/03/2026; Objetivo: Ministrar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único (Instrutora), que ocorrerá entre os dias 23 a 26 de março de 2026, no município de Santa Isabel Do Rio Negro (AM), considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município (Fluvial), torna-se necessário um período de deslocamento a partir de 20/03/2026 com permanência até o dia 28/03/2026, para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva no primeiro dia de capacitação, que se inicia no dia 23/03/2026 às 8 horas da manhã.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Fabiana Batista de Lima/ Colaborador (a); Laissa Giovanna Bitar Ferreira/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 20/03/2026 a 28/03/2026; Objetivo: Participação na primeira formação específica para o atendimento do Cadastro Único aos Povos Yanomami e Ye’kwana, para os municípios de São Gabriel Da Cachoeira, Santa Isabel Do Rio Negro e Barcelos, a ser realizado no município de Santa Isabel do Rio Negro - AM.

Manaus, 11 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263355

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO