DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 17

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 026/2026 ao Termo de Fomento nº 077/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS , CNPJ nº 08.742.329/0001-30; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 28/11/2025 a 22/06/2026;

Manaus, 11 de março de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263390

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) ILDELCI DO NASCIMENTO PAULO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO

• ACSA , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 16 / 2023 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM FINALIDADE DE ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BENJAMIN CONSTANT / AM , NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de março de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Juliana Siqueira Arouche/Assessor I; Karla Marques da Silva/Chefe de Departamento; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Chefe de Departamento; Adília Alessandra Novo da Costa/Colaborador(a); Andréa Castelo da Costa/Colaborador(a); Caio Cesar Martins de Souza/Colaborador; Fernanda Cristina Reis de Brito/ Colaborador(a); José Maurício Frota de Oliveira/Colaborador; Laura Pinto Martins/Colaborador(a); Maria Elena Silva de Castro/Colaborador(a); Nalanda Viana da Silva/Colaborador(a); Priscila de Souza Pereira/Colaborador(a); Rebeca Emanuelly Guedes de Souza/Colaborador(a); Roberta Soares Graça/Colaborador(a); Layne Vitoria Silva do Nascimento/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM; 18/03/2026 a 21/03/2026; Objetivo: Apoiar a Rede de Proteção nas ações de abordagens de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual, Central Integrada de Fiscalização- CIF, conjuntamente com a rede socioassistencial e Sistema de Garantia de Direitos no Lançamento do 59° Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 11 de Março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 263462

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) EDSON NUNES BAIXOTE - PRESIDENTE DA COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO

E AGUA BRANCA - COOMPRAB , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 19/2023, que teve como objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS A SEREM ENTREGUES AOS PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA , nos termos do plano de trabalho, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026 - CPEP/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. José Everardo Torres Portugal - Hélio da Silva Araújo. Cargo: Gerente AD-2 - Colaborador. Período: 18 a 20/03/2026. Destino: Caapiranga. Objetivo: Visita Técnica para orientações básicas sobre a cultura da melancia, produção de hortaliças, biofertilizantes e compostagem, logística e agricultura familiar, além de estratégias de comercialização de produtos agrícolas, com o objeto de resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios, como uma alimentação mais saudável sem defensivos químicos e, ainda, gerando economia aos produtores rurais. 2. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretaria Executiva. Período: 15 a 17/03/2026 . Destino: São Luis. Objetivo: Participar e assessorar o Secretário de Estado no 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, evento de grande relevância institucional, considerando trata-se de instancia estratégica de articulação entre os Estados membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. 3. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Lábrea. Objetivo: Visita in loco para elaborar relatório técnico de fiscalização, que irá compor a Prestação de Contas, referente ao Termo de Fomento nº 16/2025, firmado com a Associação dos Produtores Indígenas da Terra Indígenas - CAITITU. 4. Sammy Agra D. Ângelo - Gabriela Ferreira Batista. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Fiscalizar a execução do Termo de Fomento nº 35/2024, conforme o plano de trabalho.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 263449

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 097/2026-PRESI/COSAMA de 09/03/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000252/2026-03, de 10/03/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 006 de Crédito Orçamentário valor R$ 16.736.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e seis mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais e Auxílio Alimentação cujo objeto é atender despesas com pessoal e auxílio alimentação da COSAMA. PT: 17.122.0001.2003.0001; ND: 319011;319013;339046, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 16.736.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metro#E.G.B#263450#17#266979/> politano, em exercício Protocolo 263450

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO