DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 19

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0090/2026-9 ; oriunda do PE 043 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000009/2026); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.073.993,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0261/2025-2 ; PE 318 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.003338/2025). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0261/2025-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES : Estado do Amazonas e empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 10 de março de 2026.

Mat. nº 172445-2 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº. 5.598/2021 e Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024.

Manaus, 09.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 027 / 2026 - CORE / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ROMANO LUIZ BRESSAN , IPC, Mat. nº 272436-7 A, da 54ª DIP/Tonantins para a CORE, sem ajuda de custo, sem auxílio moradia, sem adicional de penosidade e com auxílio operacional , a contar de 1º.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263268

Manaus, 11 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006040/2025-88, referente ao PE 750/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE :

HOMOLOGAR o resultado do PE 750/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 11, 12; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 9; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 6; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 7, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 11 de março de 2026.

Proc. 01.01.022102.004893 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A e GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 211435-6 A, para se deslocarem no trecho Manaus/Eirunepé/ Tabatinga/AM, via aéreo, pelo período de 11/03/2026 à 18/03/2026.

Manaus, 09.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Memorando nº Nº 137 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) GERSON CORREA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. 212321-5 A, ELIZETH ALMEIDA CAJUHY, EPC, Mat. 211087-3 A e MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. 245260-0 A, com retorno no dia 13 / 02 / 2026 (Barcelos / Manaus) , PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, DPC, Mat. 171354-0 B, PAULO SICSU DA CRUZ, EPC, Mat. 211001-6 A e FABRICIO AUGUSTO C Q OLIVEIRA, EPC, Mat. 211411-9 A, com partida no dia 14 / 02 / 2026 (Manaus / Barcelos) , ambos via fluvial.

Manaus, 09.03.2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 263387

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263271

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 169/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002409 / 2026 - 55 . ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 169/2026-GDG/PC, referente ao deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) DPC JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, ONDE SE LÊ: [...] período de 13/04/2025 à 16/04/2025; LEIA-SE: [...]período de 13/04/2026 à 16/04/2026.

Manaus, 10.03.2026.

SIGED nº 01.01.022102.000071 / 2026 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RISNEY SILVA BEZERRA, IPC, Mat. n ° 275128 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.01.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263274

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263267

PROC. 01.01.022102.025216 / 2025 - 91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias ao(a) servidor(a) ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA , IPC,

Memorando nº 136 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) KELENE BATALHA PASSOS, DPC, Mat. nº 210.926-3 A e EWERTON GOMES BEZERRA, EPC, Mat. nº 211031-8 A, com retorno no dia 13.02.2026 (Coari / Manaus) , RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO