DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

de Pol., Mat. nº 172466-5 A e NADJA CHRISTINE DE CASTRO SOUZA URANO, EPC, Mat. nº 172028-7 A, com partida no dia 14.02.2026 , (Manaus / Coari) , ambos via fluvial.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263287

Proc.01.01.022102.001640 / 2026 - 21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO IVO EDER AMORIM FERREIRA , IPC, Mat.nº.272.448-0A da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 10/03/2026.

Gama, Matrícula: 268.269-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de agosto de 2025. Jose Nelson Saldanha Ramos, Matrícula: 257.753-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de maio de 2025. Jesse De Lima Praia, Matrícula: 199.633-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2024. Hillary Anny Carvalho De Oliveira , Matrícula: 267.968-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2025. Jose Luis Maia Bezerra, Matrícula: 271.743-3 A com efeitos financeiros a contar do dia 29 de agosto de 2025. Davi Correa Da Silva, Matrícula: 180.674-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de abril de 2024. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0693023-96.2025.8.04.1000, ao servidor: Murilo Correia Santos, Matrícula: 268.601-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de março de 2026. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263426

Protocolo 263293

Proc.01.01.022102.005189 / 2026 - 11. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JULIA VICTORIA DE SOUSA PESSOA , EPC, Mat.nº.275.216-6A da 42ªDIP/Barreirinha para 31ªDIP/Iranduba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 10 / 03 / 2026.

Manaus , 05/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 263295

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOAPM Paulo Sérgio Silva de Souza. C.I 14026. Matrícula: 149.996-3 A; 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , SUBCOMANDANTE , SUBCHEFE , SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO , 1º TEN QOPM Fabiano Carlos da Silva e Silva. C.I 23711. Matrícula: 230.875-4 A; 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de março de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº4010939-46.2024.8.04.0000,nº0119246 38.2025.8.04.1000,nº0695964-19.2025.8.04.1000,nº02058058.2025.8.04.1000,nº067726140.2025.8.04.1000,nº0683164-56.2025.8.04.1000,nº070086190.2025. 8.04.1000,nº020378279.2025.8.04.1000,nº069106308.2025.8.04.1000,nº 002461568.2026.8.04.1000,nº068186459.2025.8.04.1000,nº021475156.2025.8.04.1000,nº0666997-61.2025.8.04.1000,nº067814217.2025.8.04.1000,nº027038282.2025.8.04.1000,nº011171935.20 25.8.04.1000,nº016822009.2025.8.04.1000, nº 0681658 45.2025.8.04.1000 e nº 0007357-79.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Elielson Andrade De Souza, Matrícula: 216.414-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 fevereiro de 2026. Victor Jordao De Santana, Matrícula: 269.126-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de março de 2025. Flavia Carvalho Dos Santos Batista, Matrícula: 274.274-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2025. Raimundo Nonato Filho Pereira Dos Santos, Matrícula: 218.612-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 31 de julho de 2023. Obede Ferreira De Almeida, Matrícula: 204.844-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de março de 2026. Claudio Mario De Azevedo Correa, Matrícula: 200.355-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de fevereiro de 2025. Thiago Freire Dos Santos, Matrícula: 274.591-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Anizio Vieira Da Silva, Matrícula: 218.687-0A com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2025. William Marques De Oliveira, Matrícula: 274.967-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de setembro de 2025. Kleomara De Lima Pontes, Matrícula: 155.159-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de fevereiro de 2026. Willian Mota Brito, Matrícula: 199.940-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de fevereiro de 2026. Alexsandro Silva De Souza, Matrícula: 268.466-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2025. Gesicleia Oliveira De Souza, Matrícula: 257.644-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de março de 2026. Caroline Tavares

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263427

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 048, de 16 de março de 2026. RESOLVE: I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 11 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263429

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO