DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 21

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de FEVEREIRO para percepção no mês de MARÇO/26, conforme Portarias que serão publicadas no Boletim Geral nº 045, de 11 de MAR/26.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Codajás para Manaus: CB PM Josimar Gomes Da Silva, MAT.228.642-4 A, BG 184 de 02Out.25. De Manaus para Envira-Am: ASP. OF PM Roberto Wallace Rodrigues De Souza, MAT.259.794-2 A, BG 25 de 06Fev.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º SGT PM Raimundo Primo De Sousa, MAT.204.830-2 A, BG 234 de 19Dez.25. CB PM Edcarlos De Lima Paiva, MAT.216.077-3 A, BG 14 de 22Jan.26. SD PM Jhully Do Socorro Reis Farias, MAT.268.986-3 A, BG 14 de 22Jan.26. ASP. OF. PM Roberto Wallace Rodrigues De Souza, MAT.259.794-2 A, BG 25 de 06Fev.26. 1º TEN PM Fernando Claudio Do Nascimento Pinheiro, MAT. 216.648-8 B, BG 26 de 09Fev.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: SD PM Abraao Carlos Viana Medeiros, MAT.268.158-7 A, BG 27 de 10Fev.26. CB PM Danielle Danubia Do Nascimento Pinheiro, MAT.215.689-0 A, BG 28 de 11Fev.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 263436

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 DATA DA ASSINATURA : 11/03/2026.

PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , denominada CONTRATANTE , e AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 69.285.104/0001-96, denominada CONTRATADA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com fornecimento de mão de obra especializada para apoio administrativo, técnico e operacional, visando atender às demandas da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP - PADEAM , em conformidade com o

detalhamento contido no Termo de Referência constante no processo nº 01.01.028102.000096/2025-04 e especificações das notas de empenho, partes integrantes do instrumento de contratação.

FUNDAMENTAÇÃO: Por intermédio do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Presencial sob o Nº016/2025-SUBCEL/CSC, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 114, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023.

VALOR GLOBAL: R$6.177.579,28 (seis milhões, cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).

PRAZO: O prazo de duração do serviço ora contratado será de 12 (doze) meses, iniciando em 05/03/2026 até 05/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão no presente exercício, conforme Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028102; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903501, tendo sido emitida pela CONTRATANTE , a Nota de Empenho nº 2026NE0000015, data de 10/03/2026, no valor de R$1.029.596,54 (um milhão, vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Manaus (AM), 11 de março de 2026.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Acelera<#E.G.B#263370#21#266899/ç> ão do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 263370

A COORDENADORA GERAL DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO os autos do processo administrativo nº 01. 01.028102.000013/ 2026-50.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus (AM), 06 de março de 2026.

Coordenadora Geral da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM

Protocolo 263318

ESPÉCIE: Contrato nº 003/2026-SEPA.

DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a GR PLUS SOLUTIONS - 19.534.417 LTDA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO