DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Assessoria e Consultoria na área de Contabilidade aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.0001.2001.0001; ND: 33903905; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000079, emitida em 03/03/2026, no valor de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.000030/2026-33-SIGED, DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula n° 255.872-6A, para responder pela Assessoria de Gestão da Qualidade, em exercício, no período de 16 / 03 / 2026 a 25 / 03 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR #263357#22#266886/Diretor-Presidente da Im> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 263357 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura; CONSIDERANDO o Contrato n° 003/2026 celebrado com a empresa: GR PLUS SOLUTIONS - 19.534.417 LTDA.

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTORA e o servidor JOÃO LEONARDO BENTES PEREIRA, matrícula nº 224.114-5F, para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003 / 2026 - SEPA , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Assessoria e Consultoria na área de Contabilidade aplicada ao setor público, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018102. 000030/2026-33-SIGED.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 11 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 263368

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM, MANICORE-AM e LÁBREA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS E 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 19/03/2026 a 23/03/2026 para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Exame prático de Direção Veicular no Município de IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocar ao aludido município, no período de 06/03/2026 A 07/03/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 02 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 16, que compete a Assessoria de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , matrícula n° 249.752-2B, para responder nesta gestão pela Assessoria de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 009/2026-AGQ/IOA, em que informa que a servidora mencionada solicita autorização para usufruto de férias no período de 16 / 03 / 2026 a 25 / 03 / 2026 (10 dias) , referente ao exercício de 2024/2025 e o Despacho nº 0106/2026-GDP/IOA, o qual este Gestor exara estar de acordo com a solicitação,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social em apoio aos motofretistas, que ofertara à classe a entrega de kits de segurança (colete e capacetes), no Município de MANAQUIRI-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) HELENA CASSIA DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 18/02/2026 a 21/02/2026, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 03 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 263262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO