DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 31

(Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 114-4/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 947.200,00 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente<#E.G.B#263446#31#266975/>

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 058-9/2025. Processos nº 961/2024 e nº 176/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-10/2025, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 47. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 4.302.350,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente<#E.G.B#263447#31#266976/>

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 058-9/2025. Processos nº 961/2024 e nº 176/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-10/2025, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 47. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 4.302.350,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11/02/2026.

Presidente<#E.G.B#263451#31#266980/>

Protocolo 263451

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 004/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 06 / 03 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa J. T. COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. (XAVIER FERRAMENTAS E SERVICOS). Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios essenciais para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil, cento e vinte reais). Gestor do Contrato: PORFÍRIO DOS REMÉDIOS VARELA DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato: WILLIAMS VIEIRA REIS, matrícula. Fundamento: Art. 29, III, da Lei nº 13.303/2016, e do Art. 123, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, e Dispensa de Licitação nº 001/2026 - CPL, no Processo nº 01.05.025501.000197/2024-47 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

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Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 263358

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