DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 044/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora Piedade. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Edna Maria de Oliveira Dinelli, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2026.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 05/03/2026.

Presidente<#E.G.B#263366#30#266895/>

Espécie: Contrato N.º 021-1/2026. Processo N.º 1926/2025-51. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Locação de Equipamentos de Sonorização, com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender as necessidades dos eventos e espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. Fundamento: Adesão Ata SRP nº 00011/2025-FETEC e Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/01/2026.

Presidente<#E.G.B#263367#30#266896/>

PSS nº 001 / 2026. Fundamento legal: arts.53, 55 e 57 do Estatuto da AADESAM.

Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de:

20 vagas (16 AC + 04 PCD) para Analista de Tecnologia da Informação I : R$ 4.500,00 + Vale Alimentação.

Local de trabalho: Manaus - Amazonas, conforme remuneração, lotação e quantitativos de vagas especificadas no edital. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos. Formas de obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - https://aadesam.org.br/, na aba de processos seletivos abertos.

Manaus, AM, 09 de março de 2026

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 008/2026-AADC; Processo N.º 13659.002776/2025-64; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Santo André Comércio de Materiais de Construção Ltda (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, através do sistema de registro de preços, de materiais para manutenção de bens imóveis a fim de atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Lote 1, com o valor de R$ 1.339.468,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), para o Lote 2, com o valor de R$ 392.372,65 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), para o Lote 3, com o valor de R$ 1.493.502,10 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e dez centavos), para o Lote 4, com o valor de R$ 1.475.509,75 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), para o Lote 5, com o valor de R$ 150.760,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) e para o Lote 6, com o valor de R$ 488.739,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais)

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 308-1/2024; Processo N.º 470/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021; Valor: R$ 103.248,00 (Cento e três mil, duzentos e quarenta e oito reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/12/2025.

Presidente<#E.G.B#263422#30#266951/>

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 112-2/2024; Processo N.º 75/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, para a contratação de empresa para locação de painel de led, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei 8.666/93; Valor: R$ 2.062.500,00 (Dois milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 11/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#263440#30#266969/>

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-11/2023; Processo Nº 241/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.076.020,00 (um milhão, setenta e seis mil e vinte reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 05/02/2026.

Presidente<#E.G.B#263442#30#266971/>

Protocolo 263442

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 114-4/2025. Processos nº 961/2024 e nº 590/2025-47. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Prorrogação, por 12

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO