DOEAM 11/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de março de 2026 29

nos termos da autorização constante no Processo Administrativo nº 01.02.011304.005037/2025-80. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 03 (três) vagas para o Curso de Letras - Língua Portuguesa de Oferta Especial, vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Mediador

Requisitos Mínimos: Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa com no mínimo especialização na área do certame ou na área da Educação.

*1 vaga para cada município, a saber: Humaitá, Ipixuna e Juruá e formação de cadastro reserva para os demais municípios onde o curso é ofertado (Apuí; Barcelos; Carauari; Coari; Jutaí e Tapauá).

II - Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/PurbrNFN4bBPGZKB9. Após o preenchimento do formulário, o candidato deverá encaminhar, para o endereço eletrônico [email protected], no período de 17 a 31 de março de 2026 , um único arquivo em formato PDF , contendo a documentação exigida no Edital , conforme disposto nos itens 2.2 e 2.3 .

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;

IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas para o curso de especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública , no período de 13 / 03 / 2026 a 17 / 03 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Geografia, bem como no Processo nº 01.02.011304.006472/2026-03, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Geografia, referente ao ano acadêmico de 2026/2.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Mediado por Tecnologia vinculado ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP/UE. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profa. Dra. Edinelza Macedo Ribeiro - Presidente

Prof. Dra. Simone Souza Silva - Membro

Prof.ª MSc. Maria Celeste De Souza Cardoso - Membro Prof. Dr. Weberson Fernandes Grizoste - Suplente

Dilma Batista Natividade - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 263409

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 005/2025-FEPIAM ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2025 - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO/ ACESSÓRIOS. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a Empresa ASN LTDA . DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato n° 005/2025, firmado com a empresa ASN LTDA, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição/acessórios e quaisquer componentes necessários para sua execução, de acordo com a necessidade da frota de veículos utilizados pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA : O presente Termo Aditivo não implica em modificação do prazo de vigência contratual originário, surtindo os seus efeitos da data da sua assinatura até 05/06/2026. VALOR MENSAL: estimado de R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais), VALOR GLOBAL: estimado de R$ 21.750,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 339039, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE0000037, no valor de R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais), na data de 06/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000023/2026-35.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 11 de março de 2026.

Diretor Presidente<#E.G.B#263263#29#266792/>

Protocolo 263263

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida - NACER. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cleslley de Souza Rodrigues, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de março de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.035361/2025-23 e o Edital nº 032/2026, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa,

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 263279

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO