DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.658 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora TAIS PEDROSA VIEIRA DE CARVALHO COSTA , Matrícula nº 266.791-6 C, licença maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 08/12/2025.

SERVIDOR : Tais Pedrosa Vieira de Carvalho Costa CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - NADA A DECLARAR

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Eduardo Felipe Menezes Mendonça CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

01 - NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262865

SERVIDOR : Mario Augusto Bessa de Figueiredo CARGO: Superintendente de Inovação e Desenvolvimento BENS:

01 - Veículo Nissan Versa Branco Advance 1.6 2021/2022 R$-126.000,00 ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 2 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262868

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 265.598-5 A, cinco dias de licença médica, a contar de 20 até 24.02.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262869

SERVIDOR : Marcelo de Souza Caggy

CARGO: Superintendente de Tecnologia da Informação BENS:

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262866

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 332278/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora RAFAELA SILVA DE SOUSA , matrícula nº 266.998-6 A, cinco dias de licença médica, a contar de 21 até 25.01.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262867

CONCEDE licença à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , matrícula nº 254.702-3 A, 07 dias de licença médica, a contar de 23/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262870

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA , matrícula n.º 190.382-9 B, referentes ao 1º período do exercício de 2026 para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE licença à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico Nº 333209/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO