DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA ENDOVASCULAR DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 01 (um) ano, a contar de 01/03/2026 a 01/03/2027; VALOR TOTAL: R$ 2.999.976 , 00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 0855, de 27/02/2026, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.002752 / 2026 - 70.

Manaus, 05 de março de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.

O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcus Vinicius Pessoa da Silva - Secretário Executivo de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos.

2) Nome e Cargo: Matheus Muller Batista Ferreira - Membro Operacional. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 10/03/2026 a 13/03/2026. Objetivo: Treinamento de Preparação de Projetos e Fortalecimento da Capacidade do Cliente para Impacto (SCCI) - Banco Mundial.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Processo nº 01.01.013101.003764/2025-80 -SEAD. Espécie : Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica. Data : 06/03/2026. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do Titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a denominação INSTITUTO APOENA , CNPJ nº. 53.327.389/0001-40. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025-SEAD, com fundamento na cláusula terceira e legislação vigente. Valor : O presente acordo tem caráter NÃO ONEROSO. Vigência: A contar de 07 de março de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIINSTRAÇÃO E GESTÃO , em 06 de março de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0054/2026 - GEPES/SEAD, Resolve : CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença com atestado médico, licença especial e licença médica, NOVEMBRO / 2025 , conforme períodos abaixo especificados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO