DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

SERVIDORA: TATIANE MARTINS SIMÃO CARGO: ASSESSOR TÉCNICO. DESTINO: GRU - MAO - GRU. DATA: 27/03/2026 a 03/04/2026.

SERVIDOR: PEDRO GOMES DOS ANJOS NETO CARGO: ASSESSOR I. DESTINO; GRU - MAO - GRU. DATA: 29/03/2026 a 03/04/2026.

OBJETIVO: Participar da reunião de preparação do evento Latim Impacto, na cidade de Manaus, a realizar-se nos dias 30/03 a 02/04/2026.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 09 de março de 2026.

ANA CAROLINA DA COSTA MAIA Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 262894

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026-CPCSE/GAB/SES-AM

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Anori/Anamã/Manaus no período de 21/02/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador nos Munícipios de Anori e Anamã/AM.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Urucurituba/Manaus no período de 27/02/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no Munícipio de Urucurituba /AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Tapauá/Manaus no período de 26/02/2026 e 27/02/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no Munícipio de Urucurituba/AM.

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

PORTARIA Nº01/2026- SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA A Secretária Executiva Adjunta, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados:

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na Av. André Araújo, nº 701, Aleixo, Manaus/AM, gestor do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 5° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, COM A REALIZAÇÃO DE CATETERISMO CARDÍACO E ANGIOPLASTIA CORONARIANA para atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br).

Manaus, 09 de março de 2026

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 262956

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES - AM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.044230 / 2025 - 64 referente ao Pregão Eletrônico nº 011 / 2026 - CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório;

R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Despacho de Adjudicação - CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 011 / 2026 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA , CNPJ N.º 14.181.341/0005-49 arrematante do Único Lote do certame cujo valor importou em R$ 171.900.041,50 (Cento e setenta e um milhões, novecentos mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente á Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas para pacientes e acompanhantes cadastrados no programa TFD - Tratamento Fora de Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/ AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 06 de março de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 262909

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO