DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 3

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES , matrícula nº 107.463-6 F, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 262893

conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, com o objetivo de atender as necessidades de comunicação das autarquias que compõem a Administração Indireta do Governo do Estado do Amazonas, excetuando-se apenas aquelas entidades que possuem contratos próprios, motivo pelo qual suas propostas técnicas deverão ser analisadas por profissionais das áreas decorrentes, nos termos traçados pela Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.

1. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de março de 2026 , às 10:00 horas , na Secretaria Executiva Ajunta de Gestão e Controle, da Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM, na Avenida Brasil, nº 3924, Santo Agostinho - Sede do Governo do Estado do Amazonas, nesta cidade de Manaus, local e ocasião em que serão sorteados, dentre os profissionais abaixo, 03 (três) membros titulares, sendo 02 (dois) representantes do Poder Executivo do Estado do Amazonas e 01 (um) representante da Sociedade Civil, sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com os órgãos e /ou entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas. Por ocasião da sessão pública, serão sorteados além dos 03 (três) membros titulares, número igual de suplentes; os quais quando convocados assumirão em definitivo a condução dos trabalhos.

2. Profissionais do Poder Executivo do Estado do Amazonas:

• 4.1. Flaíze Viana de Souza Silva - CPF nº 936.828.322-20;

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 031/2025-GCG/CGE, que designou a composição do Grupo de Apoio Diagnóstico previsto no art. 3º, inciso II, do Decreto acima mencionado e do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, inciso III, do Decreto predito; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura funcional do Grupo de Trabalho.

Art. 1º. Dispensar os membros Dayanna Elizabeth da Silva Machado , Ethel Marinho Irigaray , Gabriela Barile Tavares , Larissa dos Passos Lima , Selma Marley Girão Abrahim e Yamile Viana de Souza Queiroz , do Grupo de Apoio Diagnóstico do sobredito Grupo de Trabalho Interinstitucional .

Art. 2º. Dispensar os membros Camila Cunha David, Carolina Augusta Martins, Charles Oliveira do Valle Filho, Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, Daniela Barroncas Holanda Dias, David Alves de Mello Neto, Djalma Alberto de Souza Oliveira, Elivan da Silva Rage, Evellyn Carvalho de Paula Freitas Fonseca, Geraldo Henrique Dutra de Magalhães, Giselle Cristina Monteiro Ferreira, Ingrid Andrade Motta Gonçalves, Israel Rick Stones de Souza, João Brasil da Silva Filho, José Murilo Garcia Avelino, Luan Vieira da Cunha, Luiz Filipi Batista Cardozo , Marcel da Fonseca Moura , Pedro Gomes dos Anjos Neto , Rebeca Veiga de Carvalho Paixão Hebron , Simon Jeferson Silva e Silva , Tamara Jessica Neves Ferreira e Vívian Silva de Morais , do Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional .

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1 de março de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 9 de março de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 262926

1. A Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM torna público que realizará sessão pública destinada ao sorteio de profissionais que deverão ser formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, com intuito de constituir subcomissão técnica , não onerosa , julgadora das propostas do certame licitatório em epígrafe.

2. O procedimento licitatório tem como propósito a contratação, de pessoa jurídica especializada em publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a

• 4.2. João Artur Tavares Vieira - CPF nº 952.944.302-15;

• 4.3. Larissa Danielle Tinoco Pacheco - CPF nº 530.190.672-00;

• 4.4. Jocilene Nascimento das Chagas - CPF nº 337.582.982-53;

• 4.5. Lorenna de Souza Serrão - CPF nº 815.873.172-49

4.6. Paulo Jorge Bahia Marques Júnior - CPF nº 757.153.502-63;

1. Profissionais sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com os órgãos e /ou entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas e que representarão 1/3 (um terço) do total de componentes da subcomissão:

• 5.1. Ana Carolina Mourão Piva Veloso - CPF nº 025.448.022-5;1

• 5.2. Bayron Jorge da Silveira Cabral - CPF nº 826.586.252-00;

• 5.3. Cláudia Adriane da Silva Souza - CPF nº 679.520.202-00;

• 5.4. Cristiana Monteiro Knupp - CPF nº 008.775.312-00;

• 5.5. Lara Beatriz Nascimento Figueiredo - CPF nº 875.961.802-72;

• 5.6. Livia Anselmo Maciel - CPF nº 016.232.432-46;

• 5.7. Luan César de Souza Cidade - CPF nº 008.656.612-19.

1. Todos os profissionais relacionados nos itens 4 e 5 foram previamente cadastrados, contando, cada qual, com formação superior em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas.

2. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar os profissionais integrantes das relações ora expostas, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

3. O sorteio dos profissionais será processado pela Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, cujo procedimento consistirá em:

• 8.1. No dia e local indicados no preâmbulo deste edital, a SECOM reunirá os presentes e oporá o nome completo da cada um deles em pedaços de papel branco, de idêntico tamanho e forma. Será um pedaço de papel para cada candidato.

• 8.2. Cada pedaço de papel será inserido em uma urna, envelope ou saco plástico, donde serão extraídos os nomes dos sorteados.

• 8.3. Serão realizados quatro sorteios subsequentes, quais sejam:8.3.1. Um sorteio destinado à eleição de 02 (dois) membros pertencentes ao corpo funcional do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital.

• 8.3.2. Um sorteio destinado à eleição de 01 (um) membro sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com os órgãos e / ou entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital.

• 8.3.3. Um sorteio destinado à escolha dos suplentes pertencentes ao corpo funcional do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital.

• 8.3.4. Outro sorteio destinado à escolha do suplente sem vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com os órgãos e /ou entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital.

1. Ao final do sorteio, será lavrada ata da sessão pública, sendo que os profissionais sorteados, constantes da respectiva ata, comporão a subcomissão técnica julgadora de propostas de certame licitatório promovido pela Secretaria.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, em Manaus, 09 de março de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 262968

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO