DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

PORTARIA GSE Nº 206 , DE 06 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 011 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, para atuar como Pedagoga na Escola Estadual:

MARY JANE ARAUJO DE LIMA , matrícula nº 169335-2A, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 06 de março de 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004146 / 2026 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 328968/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA MARIA DE SOUZA SADALA , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233919-6A, lotada na Escola Estadual Professor José Ribamar da Costa/Manaus-AM, turno matutino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 13/01/2026 a 13/03/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Caio Cesar Vieira Reis Junior/Assistente Técnico.Destino/ Período: Mao/Careiro da Várzea/Autazes/Careiro da Várzea/Mao/24 a 27 de março de 2026. Objetivo: Realizar fiscalização nas Manutenções prediais das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Boca do Acre/Mao/24 a 31 de março de 2026. Objetivo: Realizar fiscalização na obra do Termo de Contrato 087/2025, referente a construção da quadra na Escola Estadual Barão de Boca do Acre. Nome/Cargo: Manoel Adaide Figueira Rocha/ Auxiliar Administrativo. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/30 e 31 de março de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para manutenção dos computadores nas Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: 1. Paulo Henrique Oliveira Gomes/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Carlos Rogério Morais Marinho/Colaborador. Destino/Período: Mao/Manacapuru/ Mao/30 e 31 de março de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico na parte de informática nas Escolas Estaduais do município. Nome/Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico. Destino/ Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins /Mao/30 de março a 05 de abril de 2026. Objetivo: Realizar acompanhamento das revitalizações das Escolas Estaduais do município e Zonas Rurais. Nome/Cargo: Carlos Rogério Morais Marinho/Colaborador. Destino/Período: Mao/Autazes/ Mao/01 e 02 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para manutenção dos computadores nas Escolas Estaduais do município. Nome/ Cargo: Jonathan Barbosa da Silva/Colaborador. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/01 e 02 de abril de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica para manutenção dos computadores nas Escolas Estaduais do município.

Manaus, 05 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262855

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028101.047957/2025-10.

Protocolo 262858

Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM I, localizado na Rua Marques da Silveira S/N, Petrópolis, Manaus/AM, com vigência retroativa ao ano de 2025. Recomendar que a instituição de ensino faça a adequação dos documentos escolares conforme as especificações da Resolução CEE/AM n.º 209/2024, à saber: Proposta Curricular e Pedagógica e Regimento Escolar.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 262902

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 025/2025-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento administrativo apuratório para esclarecer as causas e definir as responsabilidades acerca da inexecução total por parte da empresa A P SARUBBI - ME, referente ao material adquirido através da Nota de Empenho nº 2024NE0000018, garantindo o direito ampla defesa e contraditório; CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa; RESOLVE: I - APLICAR ADVERTÊNCIA E MULTA de 30% (trinta por cento) sobre o valor global do Contrato nº 006/2024-FESP/AM à empresa A P SARUBBI - ME, inscrita no CNPJ nº 07.830.873/0001-70, em decorrência da inexecução total das obrigações contratuais assumidas, nos termos do art. 156, inciso I e II, da Lei nº 14.133/21, bem como da Cláusula Nona do referido contrato; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 31 de dezembro de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 06 de março de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 262905

PRORROGAR , a contar de 05 de março de 2026 , por mais 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 1519 , de 04 de dezembro de 2025, publicada no DOE/AM em 04 de dezembro de 2025, objetivando a conclusão dos trabalhos.

Manaus, 06 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 262856

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 45.117, de 21 de janeiro de 2022, e

CONSIDERANDO o disposto do Decreto de nº 53.668, de 04 de março de 2026, que prorroga por 12 (doze) meses, o prazo de duração do Grupo de Trabalho - GT, instituído pelo Decreto n. 51.390 de 17 de março de 2025, que

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO