DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 11

dispõe sobre a criação do Grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, com a finalidade de aprimorar e/ou adequar os procedimentos e rotinas administrativas institucionais da Secretaria,

CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto n. 51.390/2025, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da SEINFRA.

RESOLVE:

I - DISPENSAR , a contar de 01 de fevereiro de 2026, Márcio Pinheiro Azêdo, como membro do Grupo de Trabalho, designado pela PORTARIA/GS/N. 00205/2025 de 19/03/2025;

II - DESIGNAR , a contar de 01 de fevereiro de 2026, Níbia Pinho Azêdo, para compor como membro do Grupo de Trabalho acima mencionado GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em Manaus, 09 de março de 2026.

Nome e Cargo : Maria Talita Pereira de Souza/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S. - CL.; LEIA-SE :

Nome e Cargo : Mara Talita Pereira de Sousa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S. - CL.;

Manaus, 09 de março de 2026

41Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome8/> Protocolo 262887

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 013/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.000747/2026-50-SEINFRA.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Alexandre Teixeira Henriques/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Beruri-AM/Manaus-AM; 17/03/2026 a 18/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Beruri/Am.

Manaus, 09 de Março de 2026

Manaus, 09 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS , SECRETÁRIA EXECUTIVA , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) - a servidora irá com o objetivo de participar do lançamento do 59° Festival Folclórico de Parintins.

Nome,cargo,destino, período e objetivo: GEIZYARA MARIA BRANDÃO DE ARAÚJO , ASSESSOR I , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) - a servidora irá com o objetivo de garantir cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevantes para divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Parintins - AM

Referência ao processo: 01.01.021101.003315/2026-40- SIGED

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 262839

publicada no DOE 35.650 de 25/02/2026, que trata da concessão de Passagens e Diárias

Nome e Cargo : Selma Antonio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II; LEIA-SE :

Nome e Cargo : Antonio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II;

Manaus, 09 de março de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome413/> Protocolo 262882

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - Sepror e Global Comércio de Eletrodomésticos Ltda.

OBJETO: Prorrogação de PRAZO DE ENTREGA, por mais 90 (noventa) dias, do objeto do Contrato original, a contar de 07/03/2026 a 05/06/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de março de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 262857

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , o teor do processo nº 01.01.018101.000337/2026-44; CONSIDERANDO , o Parecer nº 14/2026 - ASJUR/SEPROR e;

CONSIDERANDO , o que prevê no art. 110 § 7ª, da Constituição do Estado do Amazonas, disciplinada no art. 1º, I, da Lei Estadual nº 2.709 de 27.12.2001 e Lei nº 3.519/2010;

I - AFASTAR o servidor JORGE ALBERTO VASCONCELOS JUNIOR , Técnico em Agropecuária, matrícula nº: 134.751-9 F, para sem prejuízos em sua remuneração, exercer suas atividades no Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Amazonas - SINTAGRI, no período de 24.3.2026 a 20.11.2029.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de marçode 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 262925

Protocolo 262884

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO