DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 13

ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

CEARA LTDA - item(ns) 1, 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 262924

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0235/2024-1 ; PE 108 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.001864/2024). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0235/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES : Estado do Amazonas e empresa CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 06 de março de 2026.

Manaus, 09 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. 01.01.022102.005210 / 2026 - 89. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA , IPC, mat.n.º199.448-4B, da FG de Gestor - FG1, da DIP/Tabatinga a contar de 15/03/2026; II - DESIGNAR ARLEY SANDRO SANTOS DA SILVA , IPC, mat.nº.267.866-7A para FG de Gestor - FG1, da DEP/Manacapuru a contar de 15/03/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2025-2 ; oriunda do PE 078 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001812/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0013/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 145740, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/03/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262844

Proc. 01.01.022102.005217 / 2026 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER VINICIUS PEREIRA PEGUIM , IPC, Mat.nº.267.866-7A, da 65ªDIP/Carauari para DEP/ Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/03/2026; II - DISPENSAR VINICIUS PEREIRA PEGUIM , IPC, Mat.nº.267.866-7A, da FG de Gestor - FG-1, da 65ªDIP/Carauari a contar de 15/03/2026.

Protocolo 262922

Manaus,05/03/2026.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007107/2025-00, referente ao PE 022/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 022/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : IDEAL HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 12; W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 11; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 9; E H M SATO - item(ns) 8, 13; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 4; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006976/2025-09, referente ao PE 014/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 014/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 7, 8; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 12; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4, 9, 10; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 11; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 15; PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA - item(ns) 14; UNI HOSPITALAR

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 262846

DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 40, DE 4/3/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR e CESSAR FG, a contar de 10/03/2026, ao BM nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Comandante Geral do Cor66414/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 262883

RESENHA DA PORTARIA Nº 169/DP, 05 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 41, DE 05/03/2026)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 06 de março de 2026, até às 13h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos Autos nº 0675328-27.2022.8.04.0001, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem):

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO