DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio e Histórico, Certificado de Técnico de Enfermagem, declaração de inscrição no conselho e nada consta do COREN-AM, 3 fotos 3x4, declaração de bens e declaração e recibo do imposto de renda

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 262885

O CMT-G do CBMAM RESOLVE: DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1°/03/2026, ao BM nela especificado. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979.

Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 262888

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DA PORTARIA Nº 172/DP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 41, DE 05/03/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 02/03/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 262761

Protocolo 262889

ESPÉCIE: Contrato nº 002/2026-SEPA.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e instalação de Centro Móvel de Abastecimento de Gelo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.608.3277.2851.0001; ND: 44905228; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000047, emitida em 03/03/2026, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.0181 02.000220/2026-50-SIGED. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 09 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 262969

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO, Matrícula G248039 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$8.725,08 (oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e oito centavos).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262941

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GELCIARA DA SILVA GOMES, Matrícula 236.255-4 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.776,00 (Oito Mil, setecentos e setenta e seis Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262942

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUCAS XAVIER SANT’ANNA, Matrícula 257.014-9 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO