DOEAM 09/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de março de 2026 15

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria tem por finalidade a regularização do registro funcional no Sistema ProdamRH, mantendo-se inalteradas as demais disposições relativas ao vínculo e exercício da servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262944

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - MARCELO VIEIRA ZEFERINO, Matrícula G220383 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.570,00 (cinco mil e quinhentos e setenta reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Março de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262953

DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 057/2026 - ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, pág. 24, Poder Executivo - Seção II.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262947

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Nome: Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa Cargo: Assessor II, ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaus, 10 a 19/04/2026

LEIA-SE: Destino/Período: Manaus/AM, 10 a 20/04/2026

Nome: Beatriz Boh Mesquita da Silva Cargo: Colaboradora Eventual, ONDE SE LÊ: Destino/Período: Nova Olinda, 25 a 28/03/2026

LEIA-SE: Destino/Período: Nova Olinda, 02/03 a 28/03/2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANDRE DA SILVA GOUVEA, Matrícula G226693 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 09 de Março de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 262952

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Governamental de 25 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, que nomeou candidatos aprovados no concurso público da ADAF;

CONSIDERANDO o Termo de Lotação firmado pela servidora quando de sua investidura no cargo efetivo, no qual consta a definição da localidade de exercício;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da informação de lotação no Sistema de Gestão de Recursos Humanos - ProdamRH;

Art. 1º REGULARIZAR a lotação da servidora CLEYONE BALICA DE ALMEIDA, matrícula nº 262.394-3A, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, pertencente ao quadro permanente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Art. 2º Fica estabelecida como lotação da servidora o Município de Apuí/ AM - Distrito de Sucunduri, conforme Termo de Lotação firmado em 22 de dezembro de 2021.

Protocolo 262955

Considerando o que consta no Memo nº 016/2026-DEP/FMT-HVD, datado de 09 de março de 2026.

I - PRORROGAR , o período de 06 / 01 / 2026 a 05 / 04 / 2026 da servidora Patrícia de Oliveira Miller, matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira, matrícula nº 011.291-7A, por licenç a médica, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 262931

Nome, matrícula e cargo: Liana Hortencia Miranda Tubila Mathias, 160.236-5B, Médica Período: 09 a 17/03/2026, Trecho: Manaus/Manicoré/ Manaus, Objetivo : participar de Ação Dermatológica em Aldeia Indígena; Nome, matrícula e cargo: Thiago Montenegro da Silva, 220.367-7B, Médico Ortopedista Período: 12 a 14/03/2026, Trecho: Manaus/Recife/Manaus, Objetivo: participar do 8º International Congress Of Regenerative Medicine, a ser realizado no Complexo Rio Mar. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 09 de março 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 262963

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 019 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , VIII da Lei nº 14.133 / 2021 e no arts. 157 , III , do Decreto Estadual

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO